Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 688 reflexos bem como 1 hora extra pela ausência de intervalo bem como horas extras relativas ao período faltante pela ausência intrajornada e reflexos no período anterior à vigência da Lei de intervalo interjornada e reflexos tão-somente no período anterior nº13.467/17 e 40 minutos extras pela ausência de concessão do à vigência da Lei nº13.467/17, ficando

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1009 ESTEIO, 22 de Fevereiro de 2018 Fica, ainda, V.Sa. ciente de que, na audiência, serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de RODRIGO DE MELLO preclusão. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão Juiz do Trabalho Substituto Sentença comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 835 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - HENRIQUE PALACIOS Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0020420-90.2018.5.04.0282 AUTOR THIAGO EDNEI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO DAIANE MACHADO GOMES(OAB: 82310/RS) RÉU PINCEIS ATLAS SA Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - THIAGO EDNEI RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Considerando o decur

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1894 pela reclamada atende ao disposto no ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 16 de outubro de 2019, estando regular o preparo do seu recurso ordinário, considerando, ainda, que houve o correto recolhimento das custas processuais. DA PRELIMINAR DE APLICAÇÃO DA LEI N.° 13.467/17 Isso dito e atendidos os demais pressupostos recursais, conheço do recurso interposto pel

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 12719 se deu em conformidade com o sistema jurídico-normativo em vigor antes da vigência da nova lei. Sem razão. Reformo. Primeiramente, porque as impugnações apontadas pela ré em referida declaração referem-se ao cotidiano da testemunha, nada referindo quanto à jornada desempenhada pelo demandante (id. 2d3a63c - Pág. 2), tanto que as horas extraordinárias foram

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1134 MÉRITO DA PRELIMINAR DE APLICAÇÃO DA LEI N.° 13.467/17 No tópico, pugna a recorrente pela aplicação imediata da Lei n.° 13.467/17. Entende que "incide in casu, a regra da teoria do isolamento dos DO PROCESSO SELETIVO. DO VÍNCULO DE EMPREGO atos processuais, podendo-se concluir que a NOVA LEI passa a ser aplicada nos processos em andamento e não somente aqu

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 7 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027672-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR AGRAVADO: ASSIMEDICA SISTEMA DE SAUDE LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: MILENA DE JESUS MARTINS - SP250243-A, RUBIANA APARECIDA BARBIERI - SP230024-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027672-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - D

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1117 interpõe recurso ordinário no ID. 8b1cbab, pretendendo a reforma da sentença prolatada pela 9ª. Vara do Trabalho de Aracaju que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na ação ajuizada por RODRIGO PAULO DOS SANTOS. Regularmente notificado, o reclamante apresentou contrarrazões no ID. 462ac4d. Os autos deixaram de ser enviados ao Ministério Público d

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 531 O juízo sentenciante condenou o réu ao pagamento das despesas médicas futuras do empregado, que estejam relacionados com a tendinite do supra espinhal, doença relacionada com o trabalho, segundo apontou o laudo pericial, fixando em seis meses o tempo 1 - Aplicabilidade da Lei nº 13.467/17. Direito intertemporal necessário para o tratamento. O autor recorre dessa

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Houve manifestação da terceira ré. 478 Nada mais. Os autos vieram conclusos para julgamento. II - FUNDAMENTAÇÃO 1.0 - ADMISSIBILIDADE CAMPO GRANDE, 13 de Agosto de 2018 Apresentados dentro do prazo e estando a peça subscrita por procurador regularmente constituído, CONHEÇO DOS EMBARGOS. HERBERT GOMES OLIVA Juiz do Trabalho Substituto 2.0 - MÉRITO Notificação