33 resultados encontrados para nova liquidacao de penas observando - data: 09/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 S COMUNICACOES DE ESTILO. SALA DAS SESSOES DO 2 TRIBUNAL DO JURI, AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZ E (17/11/2015). ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO P RESIDENTE DO 2 TRIBUNAL DO JURI ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2015
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR. PROTOCOLO : 118590-13.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1257 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIENE GARCIA PEREIRA VIEIRA ACUSADO : MARIO REGINALDO FERNANDES RODRIGUES ADV ACUS : 52966 GO - IGOR VINICIUS REZENDE AMARAL DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A PETICAO DE FL. 59 , DESTITUO O DR. IGOR V INICIUS AMARAL REZENDE DO MUNUS PUBLICO E NOMEIO, EM SUBSTITUICAO , O DR. FELI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 HC: 20140375883 SC 2014.037588-3 (ACORDAO), RELATOR: MARLI MOSIM ANN VARGAS, DATA DE JULGAMENTO: 30/06/2014, PRIMEIRA CAMARA CRIMI NAL JULGADO). ANTE O EXPOSTO, PROMOVO A REGRESSAO CAUTELAR DO REG IME PRISIONAL IMPOSTO A JEFFERSON DE MELO, DO SEMIABERTO PARA O F ECHADO, E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFA VOR, COM AS DEVIDAS ANOTACOES JUNTO AO SPG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO NO ENDERECO DE FL.50 . FACA CONST AR NO MANDADO DE QUE, O (A) SR. (A) OFICIAL (A) DE JUSTICA, PODER A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS CONSTANTES NO ARTIGO 212, 2 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL PARA FINS DE INTIMACAO. RESTADA FRUSTRADA A T ENTATIVA DE INTIMACAO, DE -SE VISTA AO MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ADV ACUS : 12264 GO - ANGELA JORGE DAHAS 14344 GO - JANNE RIBEIRO 37270 GO - CARLOS ARAGUAIA MALHEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201104016430 OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUM PRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO SENTENCIADO FABRICIO RIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 A AUDIENCIA. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JU IZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 287631-38.2008.8.09.0051 ( 200802876310 ) 319 EXECUCAO PENAL ROGERIO FERREIRA DE LIMA JOSE FRAGA PASSOS MARIA CANDIDA GUEDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES 15095 GO - MARIA JOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NANTE A REGRESSAO PARA REGIME MAIS GRAVOSO. ANTE O EXPOSTO, COM B ASE NOS ARTIGOS 66, III, B, 52, CAPUT E 118, I, TODOS DA LEP, DET ERMINO QUE, EM REGRESSAO, PASSE O REEDUCANDO A CUMPRIR PENA EM RE GIME FECHADO , B EM COMO PROMOVO A ALTERACAO DA DATA-BASE PARA FI NS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME , DEVENDO O APENADO CUMPR IR NOVAMENTE A FRACAO NECESSARIA PARA ATI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NAR AUDIENCIA, FICANDO A CARGO DA ESCRIVANIA PRESTAR ESCLARECIMEN TOS ACERCA DAS CONDICOES IMPOSTAS EXPECA-SE A CARTA DE LIVRAMENTO NOS TERMOS D OS ARTIGOS 136 DA LEI N 7 210/84 CIENTIFIQUE-SE O P ARQUET AINDA , PROMOVA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS, OBSERVANDO-SE , PARA TANTO, OS DIAS REMIDOS, POR MEIO DA DECISAO DE FLS 250/251 APOS, ABRA- SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DECISAO NO QUE DIZ RESPEITO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL, VERIFICA-S E QUE PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E NECESSARIO QUE O REEDUCANDO PREENCHA REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA, QUAIS SEJAM O REQUISITO TEMPORAL E COMPORTAMENTO SATISFATORIO DURANTE A EXECUC AO DA PENA, CONFORME PREVE O ARTIGO 83, DO CODIGO PENAL. ANALISAN DO OS AUTOS VERIFICO QUE, O REEDUCANDO NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401545682 DIANTE DA NOTICIA V EICULADA AS FLS. 140, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL D ESTA CAPITAL E DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CERTIDAO DE OBITO DO CONDENADO ADRIANO VIE IRA, FILHO DE DIVINA DE FATIMA DA CRUZ , DEVE