TJGO 16/02/2016 - Pág. 1291 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401545682 DIANTE DA NOTICIA V
EICULADA AS FLS. 140, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL D
ESTA CAPITAL E DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, REQUISITANDO, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, A CERTIDAO DE OBITO DO CONDENADO ADRIANO VIE
IRA, FILHO DE DIVINA DE FATIMA DA CRUZ , DEVENDO-SE CONSTAR OS DA
DOS DE PRAXE E QUE O FALECIMENTO PROVAVELMENTE OCORREU EM JULHO O
U AGOSTO/2015 . OFICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL REQUISITANDO,
NO MESMO PRAZO, O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DO APENADO, DEVENDOSE IGUALMENTE CONSTAR OS DADOS DE PRAXE E A PROVAVEL DATA DO OBIT
O. COM A REMESSA DOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO
S TERMOS DO ARTIGO 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, A CONCL
USAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA MO
RTE DO AGENTE E/OU OUTRAS DELIBERACOES. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO
DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
91836-03.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2097
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VACIR ELIAS
VITIMA
: LARA MOTA NOLETO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400918361 CONSIDERANDO QUE A
PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA 26.06.2015, DA
TA JA ULTRAPASSADA , DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 03 DE MARCO DE
2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISI
TOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO
VACIR ELIAS, FILHO DE ARMINDA CANDIDA ELIAS . O DOCUMENTO DE FLS
. 46 DEMONSTRA QUE APARENTEMENTE O SENTENCIADO ESTA DESEMPENHANDO
TRABALHO EXTERNO, SENDO IMPORTANTE PARA ANALISE DE UM DOS REQUIS
ITOS DA PROGRESSAO DE REGIME. REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CE
RTIDAO CARCERARIA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO
. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. CONSIDERANDO A PROX
IMIDADE DA DATA DA AUDIENCIA ORA DESIGNADA, POSTERGO A ANALISE DA
POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA AO SENTENC
IADO PARA O MOMENTO DA AUDIENCIA. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 201
6. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
437313-10.2013.8.09.0175
1336
EXECUCAO PENAL
WAHIR GREGO SUL DA COSTA CARDOZO
FERNANDO FERREIRA GONZAGA
TANIA KATIA ARANTES
LIVERTINA DE CASTRO ARANTES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201304373139 CONSIDERANDO QUE, A
O JULGAR A APELACAO INTERPOSTA POR CORREUS, O TRIBUNAL DE JUSTICA
DESTE ESTADO, DE OFICIO, ALTEROU A PENA E O REGIME DE CUMPRIMENT
O DE PENA IMPOSTOS AO SENTENCIADO WAHIR GREGO SUL DA COSTA CARDOS
O, FILHO DE SEBASTIANA DA COSTA CARDOSO , CONFORME CONFERE-SE NA
GUIA DE RECOLHIMENTO E DOCUMENTACAO ACOSTADOS AS FLS. 38/102, PRO
CEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS OBSERVANDO AS ALTERACOES EM COME
NTO E OUCAM-SE AS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS
. LEVANDO-SE EM CONTA REFERIDAS ALTERACOES, NOTADAMENTE NO QUANTU
M DA PENA E, CONSEQUENTEMENTE, NO ATUAL REMANESCENTE DA REPRIMEND
A, REVOGO A DETERMINACAO DE REALIZACAO DE EXAME CRIMINOLOGICO. OF
ICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE REINTEGRACAO SOCIAL E CIDADANIA INF
ORMANDO A DESISTENCIA DO EXAME CRIMINOLOGICO DO SENTENCIADO. DE-S
E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 69 E POSS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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