Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1691 impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733, do CPC. Int. - ADV: APARECIDA SEMENZATO (OAB 311836/SP), JOSÍ ALVES NUNES (OAB 153510/RJ), ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/SP) Processo 0002026-70.2011.8.26.0394 (394.01.2011.002026) - Procedimento Sumário - Adjudicação Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1832 localizar bens de propriedade do devedor para garantia do Juízo da execução. O exequente requereu o arquivamento do feito às fls. 81, reiterando-o às fls. 86. Nos termos do que dispõe o Enunciado 75 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, “a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1417 pelo prazo de 180 dia após o decurso do trânsito em julgado para serem retirados, nos termos do Provimento nº 1670/09. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se e inutilize-se o processo, fazendo-se as devidas comunicações e anotações, inclusive, na ficha memória. - ADV: JOÃO BOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1541 destrua-se o documento, certificando. Intimem-se. - ADV: CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0002409-48.2011.8.26.0394 (394.01.2011.002409) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1851 de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2185 que determinou a inclusão da coexecutada Peralta no polo passivo já transitou em julgado (fls. 201/205). [...]”. Diante desse cenário processual e considerando que não cabe ao magistrado esmiuçar nestes próprios autos do executivo fiscal as questões que demandam dilação probatória e ampla cognição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2367 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO RAFAEL MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0577/2019 Processo 0000573-59.2019.8.26.0394 (processo principal 1001748-76.2016.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3460 hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia, já que não é o caso de absolvição sumária. II- Designo audiência virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, para o dia 21 de março de 2023, às 14 horas. Na oportunidade ser�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 985 Nº 2016092-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ricardo Mendes - Agravado: Condominio Reserva Casa Grande - Ed. Plátano - Interessado: Gabriel Eugênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6134 de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 238741/SP) Processo 0000549-60.2021.8.26