Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2171 embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2637 Pública, o fornecimento individualizado de medicamentos sem demonstração inequívoca de que outros já foram utilizados para o tratamento das enfermidades da paciente e que obterá, de fato, melhor resposta em relação a outras opções terapêuticas, comprovadamente eficazes, fornecidas gratuitamente pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1778 Processo 0002702-04.2000.8.26.0394 (394.01.2000.002702) - Execução Fiscal - Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa Coden - Vistos. 1 - Determino a suspensão do presente feito, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dandose ciência à exequente. 2 - Decorrido o prazo do item precedente, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2177 o administrador Judicial já retirou os presentes autos em carga, estando o mesmo ciente da diligência efetuada. NADA MAIS. Nova Odessa, 22 de julho de 2019. Vistos. Certidão supra: dou-o por intimado da penhora de fls.295/296, abrindo-lhe o prazo de 15 dias para embargos à execução, contados a partir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2300 duração do processo às outras causas afetas à Justiça Estadual (cíveis, família, infância e juventude, consumidor, crime, empresarial, tutela de interesses difusos e coletivos, execuções fiscais, fazenda pública, juizados especiais), dado o tempo considerável de trabalho que este Juízo precisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2330 tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ) .4. Não localizado a parte executada, o feito será imediatamente extinto e não localizado bens penhoráveis, deverá a parte exequente indicar, no prazo de dez dias, sob pena de extinção com fundamento no artigo 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2342 constitucional, no processo de sua concretização, que abrange funcionamento, reconhecimento e atualidade efetiva” (Curso de Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo: Malheiros Editores. p. 505). Com a edição da Lei nº 12.011/2009 e do Provimento nº 362/2012 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Regiã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1950 o mal que acomete o autor, pois o caso demanda a produção de prova pericial.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 10 da Lei 12.016/2009.Sem custas nem honorários. Com o trânsito, arquivem-se.PRI - ADV: MARCELO DELLA TORRE DE SOUZA (OAB 359925/SP) Processo 1000796-34.2015.8.26.0394 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2604 tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I do CPC. 1.2. Proceda-se à consulta pelo sistema RenaJud, requisitando informações sobre a existência de veículos em nome dos executados. 2. Na inércia, observe a serventia o tópico “3”, do despacho de fls. 93. 3. A partir da publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3257 é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a