Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 420 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504360-17.2022.8.26.0394, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2992 Processo 1000577-11.2021.8.26.0394 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Elton Olivio Panunto Ravagnani - Ante o exposto, RECONHEÇO a perda superveniente do objeto da ação e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2342 constitucional, no processo de sua concretização, que abrange funcionamento, reconhecimento e atualidade efetiva” (Curso de Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo: Malheiros Editores. p. 505). Com a edição da Lei nº 12.011/2009 e do Provimento nº 362/2012 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Regiã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2300 duração do processo às outras causas afetas à Justiça Estadual (cíveis, família, infância e juventude, consumidor, crime, empresarial, tutela de interesses difusos e coletivos, execuções fiscais, fazenda pública, juizados especiais), dado o tempo considerável de trabalho que este Juízo precisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2470 Financiamento e Investimento S/A - Com vista sobre pesquisas realizadas pelo sistema Renajud. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1000910-02.2017.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cláudio Roberto Basso Vistos. Fl. 33: Nada a prover, eis que o processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1688 a distribuição no prazo de 15 dias, instruindo-a com as peças necessárias para cumprimento do ato (cópia da inicial, cópia da procuração e atos constitutivos, taxa judiciária, diligência do oficial de justiça, cópia da decisão, demais peças necessárias) ADV: CONCEICAO MARTIN (OAB 51363/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2537 DEFIRO o pedido de liminar pleiteada. Requisitem-se, pois, na forma do artigo 7º, inciso I, da referida lei, informações à autoridade, com a liminar. Cumpra-se, outrossim, o disposto no artigo 7º, inciso II, do mesmo diploma legal. Prestadas as informações ou decorrido o prazo para tal, abra-se vista d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2218 geral, deverá ser privilegiado o tratamento fornecido pelo SUS em detrimento de opção diversa escolhida pelo paciente, sempre que não for comprovada a ineficácia ou a impropriedade da política de saúde existente”. O laudo emitido por médico particular, embora possa se caracterizar como elemento de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1583 - João Estanislau de Lima Filho - Prefeitura Municipal de Nova Odessa - PROC 1639/11 Vistos. Fls. Retro: defiro. Providencie-se o recolhimento dos mandado de fls.217 sem cumprimento. Observe-se que as testemunhas retro comparecerão independente de intimação. Int. - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1879 Processo 1000181-44.2015.8.26.0394 - Monitória - Pagamento - Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa - Coden Vistos. Tendo em vista a manifestação da autora de fls. 43, noticiando o pagamento da dívida objeto dos autos, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO MONITÓRIA, com fundamento no artigo 267, inciso VI