Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4056 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do aviso de recebimento da carta aos autos (art. 915, do CPC). 2. Honorários de 10% (dez por cento) sobre a dívida atualizada, que serão reduzidos pela metade no caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4532 mérito (art. 355, do NCPC). Partindo dessas premissas, entendo que a razoável duração do processo, mediante procedimentos que evitem dilações indevidas, não pode ser buscada, na fase inicial do processo, apenas na hipótese em que a postura judicial seja desfavorável ao autor (improcedência liminar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9471 sem comunicar o Juízo, dou-a por intimada nos termos da decisão de fls. 133. Nos termos do artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil vigente, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de alimentos acima identificada. Arcará o executado com o pagamento das custas, despesas processuais e honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9476 de Presidete Prudente, sem sentença de julgamento do mérito. Assim, é caso de extinção desta ação pelo fenômeno da litispendência. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas, por ser os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4403 de sentença” (incidente eletrônico). Feito isso, oportunamente, façam-se as anotações para a devida baixa e arquivamento. Decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação pela parte interessada, certifique-se (dados da fase cognitiva) e, na sequência, arquivem-se os autos, observadas as formalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4466 reconhecida de referidos cônjuges, acompanhadas da certidão de casamento. Prazo: 30 dias. Infere-se ainda dos autos que os confinantes indicados a fls. 25, 36, 39 e 61/63 (Marcílio Fernandes Leite e sua cônjuge Izaura P. dos Santos Leite, Bernardo Areco e sua cônjuge Floripes Aparecida Pires Areco, Jorge Yu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3923 APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA (OAB 365190/SP), KARIANA OLIVEIRA SPINOLA BARBOSA (OAB 366526/SP) Processo 1000548-08.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.E. - - L.N.G.E. - - C.A.E.O. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE MARTINÓPOLIS-SP 1- Ante os esclarecimentos prestados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4058 parcelas do financiamento contratado com o réu Banco Pan S/A (fls. 31/61). Nesse contexto, inexiste, aparentemente, razão para que o nome do autor seja incluído em cadastro de órgãos de proteção ao crédito. Daí a probabilidade do direito. Presente, ainda, o perigo de dano, porquanto cediços os efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4948 PAZOTE (OAB 279575/SP) Processo 0005345-24.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adriana Monteiro de Oliveira - Brendon Vinicius Foster Alvares Santos - Vistos. Fl. 82/83 e 88/89: ciente. No mais, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o advogado da parte autora junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 38 Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos. Considerando contexto da demanda, DEFIRO o pedido ali formulado. Procedase ao bloqueio on line pelo Sistema SISBAJUD. Elabore-se minuta, intimando-se o devedor, apenas, com resultado de bloqueio positivo. Anoto que eventual bloqueio tem validade por 30 dias. H