10.001 resultados encontrados para novo código civil brasileiro - data: 24/11/2024
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 469 120 o amparo do art. 226, § 6º, da CF, bem como, dos arts. 1.571 e seguintes do Novo Código Civil brasileiro. Sem custas. P. R. I. ADV: REGIS COE GIRAO (OAB 20929/CE) - Processo 0123423-06.2010.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: G. P. L. de A. - REQUERIDO: J. R. de A. F. - Vistos, etc (...) Diante do exposto e tendo em vista o parecer ministerial de fls. 20/2
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 816 198 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2013 ADV: MARIO CELIO SALES ARAGAO (OAB 7398/CE) - Processo 0131081-47.2011.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: J. B. S. e outro - REQUERIDA: V. B. S. - Isso posto, decreto a interdição de VICENCIA BEZERRA SOARES, qualificada nos autos e, via de conseqüência, declaro a incapacidade civil da paciente, suprindo-se
TJDFT 04/12/2017 - Pág. 1919 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 rompimento da relação e a descoberta da traição tragam dor, sofrimento, tristeza e desapontamento ao apelante, tais fatos não demonstram, no caso em comento, acontecimento extraordinário a evidenciar flagrante violação aos seus direitos de personalidade. "Não é qualquer dor ou constrangimento que acarreta o dever de indenizar, sob pena de banalizar o próprio conceito de dano moral. Assim, a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 JOAO AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Cad 4/ Página Assinado de forma digital por JOAO1 AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.03.15 22:11:51 -03'00' DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022. Edição nº 3.058 CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ALCOBAÇA EDITAIS DE PROCLAMAS SEDE COMARCA DE PRADO - CARTÓRIO DE RCPN DE ALCOBAÇA RUA OIT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira,JOAO 13 de AUGUSTO janeiro de 2022 BARBOSA DIAS:9042610 Cad 4/ por Página Assinado de forma digital JOAO AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.01.12 21:38:27 -03'00' 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022. Edição nº 3.017 CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ALCOBAÇA EDITAIS DE PROCLAMAS SEDE COMARCA DE PRADO - CARTÓRIO DE RCPN DE ALCOBAÇA RUA
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1047 247 beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I. ADV: MOACIR ALENCAR DE AGUIAR (OAB 9800/CE) - Processo 0174078-74.2013.8.06.0001 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQUENTE: M. P. N. da R. - EXECUTADO: A. C. C. - HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência de fls. 14 , o que faço com base no art. 267, VIII, do CPC, na
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 524 com isso, obter recursos para financiar suas atividades.” (item “B” - fl. 831) Os próprios empréstimos realizados às empresas já referidas “se iniciaram a partir de 1991, representando quantias transferidas pela Autora-Falida às rés, a título de reforço de caixa necessário para fazer frente à despesas ger
1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Sindicato dos Trabalhadores Na Movimentação de Mercadorias Em Geral de Maringá Isaias Soares Saldanha(OAB: PR48938) Raimundo Firmino Dos Santos(OAB: PR18924) Advogado Advogado DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA, assim como das respectivas contrarrazões; No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5JOAO de julho de 2022 AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Assinado de forma digital por JOAO 1 Cad 4/ Página AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.07.04 23:32:36 -03'00' DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022. Edição nº 3.129 CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ALCOBAÇA EDITAIS DE PROCLAMAS SEDE COMARCA DE PRADO - CARTÓRIO DE RCPN DE ALCOBAÇA RUA OITO, N�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 deAUGUSTO julho de 2022 JOAO BARBOSA DIAS:9042610 Assinado de forma digital por JOAO1 Cad 4/ Página AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.07.26 23:55:16 -03'00' DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022. Edição nº 3.145 CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ALCOBAÇA EDITAIS DE PROCLAMAS SEDE COMARCA DE PRADO - CARTÓRIO DE RCPN DE ALCOBAÇA RUA OITO,