Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 540 da decisão agravada, diante da preclusão consumativa operada. Pelo exposto, com fundamento no art. 932, III, do novo C.P.C., nego seguimento ao recurso, por ser manifestamente inadmissível o processamento de recurso não cognoscível, visto estarem suas razões dissociadas dos fundamentos da decisão agravada. - Magistrado(a) Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 899 de guarda dos filhos menores, já que ambos pretendem a guarda unilateral e; como devem ser regulamentadas as visitas em favor daquele que não tiver a guarda física dos filhos. Cada parte terá o ônus de provar suas alegações contidas na inicial, contestação e réplica, nos termos do artigo 373, do novo

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8376 apresentar os seus artigos de liquidação, mesmo estando assistido litigância de má-fé, com base no artigo 80 do Novo C.P.C. por advogado nos autos). Ciência ao autor. Afora essas situações raras, não restam dúvidas de que pode e ITAPETININGA/SP, 30 de junho de 2020. deve o Magistrado assegurar eficiência e efetividade ao processo FRANCISCO DUARTE CONTE

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15254 daConstituição Federal. Comentários à Lei n.13.467/2017", Mauricio Godinho Delgado, De outro lado, a própriaCLTdetermina ao Magistrado que haja com Gabriela Neves Delgado. - São Paulo: Ltr, 2017, págs. 355/356)" rapidez e eficiência n busca do resultado final meritório dos De mais a mais, nada impede que seja formulado antecipadamente processos na Justiça

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Naturalmente que, decidindo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região introduzir a Lei 9909 Por oportuno, o Juízo relembra às partes que eventuais n.13.467/2017naCLTa prescrição intercorrente, quis ela deixar embargos serão admitidos desde que nos moldes do art. 884 clara a possibilidade do início de seu cômputo naquelas situações - da CLT, ficando desde já advertidas que não fundamentados os que

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 6834 rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem 00.530.951/0001-72pelo Sr. Oficial de Justiça e/ou pelo Núcleo judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação de Pesquisa Patrimonial. pecuniária". Da mesma forma, e depois de decorrido o prazo estipulado no Por fim, não há como, na Ciência e na Técnica, se calcular o artigo 883

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 6836 (caso típico de, na liquidação por artigos, o credor-exequente não condutas poderão sujeitá-las à aplicação de multas por apresentar os seus artigos de liquidação, mesmo estando assistido litigância de má-fé, com base no artigo 80 do Novo C.P.C. por advogado nos autos). Ciência ao autor. Afora essas situações raras, não restam dúvidas de que pode e

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13288 apresentar os seus artigos de liquidação, mesmo estando assistido litigância de má-fé, com base no artigo 80 do Novo C.P.C. por advogado nos autos). Ciência à autora. Afora essas situações raras, não restam dúvidas de que pode e ITAPETININGA/SP, 20 de julho de 2020. deve o Magistrado assegurar eficiência e efetividade ao processo TERESA CRISTINA PEDRAS

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6684 Para prosseguimento da execução, inclusive eventuais outras despesas relativas a contribuições previdenciárias, honorários periciais etc, com vistas aos princípios da celeridade e economia processuais, como disposto no art. 3º da Portaria GP-CR nº 55/2013 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: do Eg. TRT-15, determino que os débitos deste process

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 7950 que não atende ao comando constitucional expresso consagrados)."("A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL Com os daConstituição Federal. Comentários à Lei n.13.467/2017", Mauricio Godinho Delgado, De outro lado, a própriaCLTdetermina ao Magistrado que haja com Gabriela Neves Delgado. - São Paulo: Ltr, 2017, págs. 355/356)" rapidez e eficiência n busca do resulta