Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 HO), TRAZENDO A REBOQUE ATRIBUICOES E DEVERES VARIADOS.1 (GRIFOS ACRESCIDOS). NESSE CONTEXTO, ARGUMENTO QUE, PARA CONTESTAR A FILI ACAO, DEVE RESTAR CONSTATADO QUE A PRETENSAO DO REQUERENTE TEM ES TEIO EM MOTIVO ALHEIO A SUA VONTADE (ERRO, DOLO E COACAO). NESSE SENTIDO CAMINHA O POSICIONAMENTO DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI AS: APELACAO CIVEL. NEGATORIA DE PATERNIDAD

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NHEIRO A PARTE REQUERIDA E DETERMINANDO NOVA INTIMACAO DO AUTOR P ARA DEPOSITAR O VALOR DO CHEQUE MENCIONADO, RESSALTANDO QUE A NEC ESSIDADE DE OITIVA DA REQUERIDA SERA ANALISADA APOS A EMENDA DA E XORDIAL COM OS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E PLANILHA CONTABIL (FLS . 231/233). NOVO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO PROMOVENTE (FLS. 235/237). PETICAO DO REQU

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 . () OCORRIDA A REVELIA, POR AUSENCIA DE PAGAMENTO E DE EMBARGOS NO PRAZO DA CITACAO, ESTARA AUTOMATICAMENTE CONSTITUIDO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. O MANDADO INICIAL DE PAGAMENTO SERA TRANSFORM ADO EM MANDADO EXECUTIVO (ART. 1.102,C). NAO HA SENTENCA PARA OPE RAR DITA TRANSFORMACAO, QUE, SEGUNDO A LEI, "OPERA DE PLENO DIREI TO". CONVERTIDO O MANDADO INICIAL EM MANDAD

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 TRF 1 REGIAO), PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 20/10/2015, DJE 09/11/2 015) DE IGUAL FORMA E O ENTENDIMENTO DO DOUTRINADOR LEONARDO CARN EIRO DA CUNHA, EXARADO EM SEU LIVRO A FAZENDA PUBLICA EM JUIZO, 1 2 EDICAO - SAO PAULO, ED. DIALETICA, 2014, ISBN N 978-85-7500-250 -6, CONFORME SEGUE: ORA, SE E VEDADA A ANTECIPACAO DA TUTELA CONT RA O PODER PUBLICO NOS CASOS PREVISTOS NAS

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SCRICAO PODE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ, EM QUALQUER CAS O. ADEMAIS, A DOUTRINA LECIONA SER A PRESCRICAO UM FENOMENO PROCE SSUAL, POR ATINGIR A PRETENSAO JA POSTULADA EM JUIZO, PROVOCANDO A EXTINCAO DA ACAO JA PROPOSTA, QUANDO ATESTADA A INERCIA DESIDIO SA DO EXEQUENTE POR TEMPO SUPERIOR AO DA PRESCRICAO DA ACAO: (... .) OUTRA QUESTAO IMPORTANTE E A DA IMPOSSIB

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 IO PELO JUIZ, EM QUALQUER CASO. ASSIM, DISPENSAVEL O EXAME DA NAT UREZA DO DIREITO EM DEBATE PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, D E OFICIO, PELO MAGISTRADO, BEM COMO QUE SEJA A QUESTAO ARGUIDA PE LA PARTE INTERESSADA. POIS E. EM RECENTE ENTENDIMENTO PROFERIDO P ELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE INCLUSIVE ALTEROU A SUA PER CEPCAO ACERCA DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIC

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 A Z INGRESSOU EM JUIZO PARA REQUERER A INTERDICAO DE IRACY TAVARE S DA SILVA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES NA INICIAL, OS Q UA IS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO NA PECA INI CI AL, O REQUERENTE AFIRMA QUE E REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIC AO QUE ABRIGA A INTERDITANDA E ESTA RECEBE CUIDADOS DESDE JULHO D E 2 011, ESTANDO INCAPAZ DE REALIZAR OU RESP

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE OSVALDO FRAGAT A DE OLIVEIRA, QUALIFICADO AS FLS. 02, DANDO-O COMO INCURSO NAS S ANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV E ARTIGO 121, 2, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENA L BRASILEIRO. NARRA A DENUNCIA DE FLS. 02/04 QUE: (...) NO DIA 29 DE MARCO DE 2009, POR VOLTA DAS 06 HORAS E

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 FAZER C/C ANTECIPACAO DE TUTELA C/C REPARACAO DE DANOS MORAIS AF ORADO POR MARLI DE JESUS PEREIRA EM FACE DE CELG DISTRIBUICAO, A M BOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS EM SINTESE ALEGA A REQUERENTE QUE P OR ALGUNS ANOS MONTOU BARRACA NA FESTA DO PEAO DE SIMOLANDIA-GO , COM FIM DE VENDER PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO DA POPULACAO Q UE FREQUENTA A FESTIVIDADE OBTEMPERA QUE TODA

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 HECIM ENTO PARA A MEDIACAO E CONCILIACAO DE SUA PARTE, PRELECIONA O AR TIGO 695 DO NCPC QUE RECEBIDA A PETICAO INICIAL E, SE FOR O CASO, TOMADAS AS PROVIDENCIAS REFERENTES A TUTELA PROVISORIA, O JUIZ O RDENARA A CITACAO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE ME DIACAO E CONCILIACAO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 694 FEITAS T AIS PO NDERACOES, PASSO A APRECIAR O PEDIDO DE