Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 CAO PARA QUE O BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA SEJA CONVERTIDO EM APO SENTADORIA POR INVALIDEZ.. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. OS RECURSOS INTERPOSTOS SAO REGULADOS PELO ART. 1.022, DO NOVO CODI GO DE PROCESSO CIVIL QUE DISPOE: ART. 1.022. CABEM EMBARGOS DE DE CLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I - ESCLARECER OB SCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II - SUPRIR

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 , CPC) OU AUTONOMA (ARTS. 844 E 845, CPC). A EXIBICAO DE QUE TRAT AM OS ARTS. 844 E 845, CPC, E A EXIBICAO PREPARATORIA (AUTONOMA). A FINALIDADE DA EXIBICAO E A PROTECAO A PROVA - SEU CONHECIMENTO E PRESERVACAO. SO CABE EXIBICAO SE CARACTERIZADO O OBJETIVO INST RUTORIO DA TUTELA. TODOS TEM O DEVER DE COLABORAR COM O PODER JUD ICIARIO EM TEMA DE PROVA (ART. 339, CPC) CO

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 , FICA A ELE IMPOSTO O DEVER DE ASSUMIR OS RISCOS DELA DECORRENTE S EM CASO DE PURGACAO DA MORA, REVOGACAO DA LIMINAR, IMPROCEDENCI A DA ACAO OU, AINDA, EXTINCAO SEM RESOLUCAO DE MERITO. IN CASU, V ERIFICA-SE QUE A SENTENCA DE FLS. 102/107 DESCARACTERIZOU A MORA ALEGADA PELA PARTE AUTORA, ORA EXECUTADA, REVOGOU A LIMINAR CONCE DIDA E EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUCAO DE M

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NELA FORAM ARROLADAS AS VITIMAS E 04 (QUATRO) TESTEMUNHAS. AS FL S. 101 FOI DETERMINADA A NOTIFICACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR R ESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, SENDO ESTA ACOSTADA AS FLS. 104/116, SOBRE A QUAL MANIFESTOU O MINISTERIO PUBLICO, FLS. 117/121. A DEN UNCIA FOI RECEBIDA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2010, OPORTUNIDADE NA QUA L DESIGNOU-SE DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCI

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 TAS, AS QUAIS TEM LHE PREJUDICADO. O AUTOR REQUER A BUSCA E APREE NSAO DO VEICULO, COM O FITO DE IMPEDIR QUE O REQUERIDO E SUA COMP ANHEIRA O OCULTEM, POSSIBILITANDO QUE O REQUERENTE O ENTREGUE OU NEGOCIE DIRETAMENTE COM A INSTITUICAO FINANCEIRA. ANALISANDO DETI DAMENTE OS AUTOS, BEM COMO OS FATOS NARRADOS NA INICIAL VERIFICASE QUE INEXISTEM FUNDAMENTOS JURIDICOS A ENSEJ

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ANTERIOR AO REQUERIMENTO. REGRA DE TRANSICAO PREVISTA NO ARTIGO 143 DA LEI 8.213/1991. REQUISITOS QUE DEVEM SER PREENCHIDOS DE FO RMA CONCOMITANTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. TESE DELIMITADA EM SEDE DE REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA, SOB A EXEGESE DO ARTIGO 55, 3 COMBINADO COM O ARTIGO 143 DA LEI 8.213/1991, NO SENTIDO DE QUE O SEGURADO ESPECIAL TEM QUE ESTAR LABORANDO

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 08 (OITO), QUALIFI CANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGOS 3 96 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). SE FOR O CASO, EX PECA-SE CARTA PRECATORIA. QUANDO DA CITACAO, CIENTIFIQUE-SE O REU DE QUE: A) AS TESTEMUNHAS A SEREM ARROLADAS

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 CIAL DE BENS FUNDAMENTAM AINDA QUE A DECLARACAO DA UNIAO ESTAVEL DO SR ENOCK COM A REQUERIDA, SO PODERIA TER SIDO REALIZADO PELO R EG IME DA COMUNHAO PARCIAL DE BENS E NAO PELO REGIME DA COMUNHAO UNI VERSAL, VEZ QUE NUNCA FORA AJUIZADA ACAO DE INVENTARIO PARA P ARTI LHA DOS BENS DEIXADO PELA GENITORA ACOMPANHAM A INICIAL OS D OCUM ENTOS DE FLS 27/46 EMENDA A INICIAL AS

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00251 Processo: 0020884-92.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 158... Intime-se o Exequente para indicar bens penhoraveis para reforco de penhora, no prazo de 10 dias. 0025