Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : REINTEGRACAO DE POSSE : MUNICIPIO DE SANCLERLANDIA : FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NEUZA AUGUSTA DE OLIVEIRA CLEBER LUIZ DA SILVA SEBASTIANA ROSA DA SILVA LINDOMAR COSTA DA SILVA CLEUZA COSTA DA SILVA JUNIOR CESAR LUCAS NILZA MARIA LUCAS RUBENS ALVES DE MENDONCA ELIANE FERNANDES DE SOUZA MARIA DE LORDES SILVA GEAN CARLA DE MORAIS SOCORRO BAT

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 LOR TOTAL DA CONDENACAO AO PAGAMENTO DE FERIAS E 13 SALARIO ACIMA FIXADAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, 2, I, DO NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURIS DICAO OBRIGATORIO, EIS QUE O VALOR DA CONDENACAO NAO ATINGE 100 ( CEM) SALARIOS MINIMOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 496, 3, III, DO NOV O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. CUMPRA-SE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ISORIA DE DESPESAS, EXERCIVEL EM RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, PE R ANTE O JUIZ QUE PROMETE A PRESTACAO JURISDICIONAL E INSTITUTO D E DIREITO PRE-PROCESSUAL A ASSISTENCIA JUDICIARIA E A ORGANIZACAO ESTATAL, OU PARAESTATAL, QUE TEM POR FIM, AO LADO DA DISPENSA PR OVISORIA DAS DESPESAS, A INDICACAO DE ADVOGADO E INSTITUTO DE DI REITO ADMINISTRATIVO (PONTES DE MIRANDA, FRAN

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 EDISCUSSAO DE QUESTAO JA RESOLVIDA. NO PRESENTE CASO, O EMBARGANT E ALEGA CONTRADICAO EXTERNA, FATO ESTE QUE DESVIRTUA A FUNCAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, DADO QUE ESTE E MEIO INADEQUADO PARA RED ISCUSSAO DA MATERIA, A CONSIDERAR QUE A CONTRADICAO QUE PERMITE O CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO E AQUELA OCORRIDA NO BOJO D O ATO A SER IMPUGNADO. DIANTE DO EXPOSTO, CON

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ULO OBJETO DA ACAO VIA SISTEMA RENAJUD. NO ENTANTO, EM CONSULTA A O SISTEMA RENAJUD VERIFIQUEI QUE O VEICULO ENCONTRA-SE EM NOME DE TERCEIROS, O QUE LEVA A PRESUNCAO DE QUE A PARTE RE PAGOU AS PAR CELAS REFERENTES AO MESMO E PROCEDEU COM A VENDA DO VEICULO EM QU ESTAO. DESSA FORMA, CHAMO O FEITO A ORDEM E REVOGO DECISAO DE FLS . 61/VERSO. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAV

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 D E DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULA R BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO SE ENCONTRAM PRESENTES DE FORMA E S CORREITA ATENDIDO O REQUISITO LEGAL DE PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTESCO QUE FAZ SURGIR A OBRIGACAO ALIMENTAR, FIXO OS ALIMENT O S PROVISORIOS EM FAVOR DOS MENORES KESSIA

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NS DE PUB LICACAO NA IMPRENSA FICA DESDE JA DEFERIDA A REUNIAO DE PUBLICAC OES (ART 887, 6 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) RESSA LTE-SE Q UE NA HIPOTESE DE REMICAO DA EXECUCAO OU EM QUALQUER OUT RA QUE RE SULTE NA FRUSTRACAO DA ALIENACAO JUDICIAL EM HASTA PUBL ICA, FARA JUS O LEILOEIRO AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EFETIVAME NTE COMPRO VADAS COMO, POR EXEMPLO, COM ANUN

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 REQUERENTE : MGCN RPV ADV REQTE : 46461 DF - TALITA CUNHA MACIEL 43458 DF - ELIETE APARECIDA STRUTZEL BANDEIRA D DESPACHO : AUTOS N 201602462636 D E S P A C H O COM ATRASO, EM RAZAO DA GRAN DE QUANTIDADE DE TRABALHO NO DIA 18 DE MARCO DE 2015, ENTROU EM VIGOR A LEI N 13 105, DE 16 DE MARCO DE 2015, NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL OU CPC/2015 EM RAZAO DO PRINCIPIO DO TEM

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NSABILIDADE DESPACHO RECEBO A INICIAL POR ESTAR ADEQUADA DEFIRO A REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, HAJA VIST A NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESS UAIS, CONFORME DECLARACAO DE FLS 1 4 QUANTO AO PEDIDO DE ALIME N TOS, E CEDICO QUE ESTES DEVEM SER FIXADOS NA PROPORCAO DAS NECES SIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 OU DE DECISAO INTERLOCUTORIA QUE FIXE ALIMENTOS, O JUIZ, A REQUER IM ENTO DO EXEQUENTE, MANDARA INTIMAR O EXECUTADO PESSOALMENTE PA RA, EM 3 (TRES) DIAS, PAGAR O DEBITO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFI CAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUA-LO () 3 SE O EXECUTADO NAO PAGAR O U SE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA NAO FOR ACEITA, O JUIZ, ALEM D E MANDAR PROTESTAR O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL