1.999 resultados encontrados para novo codigo de proc - data: 21/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ARIOS DO PERITO APOS A VIGENCIA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SERAO OS VALORES INDICADOS PELO RESPECTIVO TRIBUNAL OU, EM CASO DE OMISSAO, PELO CNJ. SENDO CONSTATADO QUE ESTE TRIBUNAL NAO ATUA LIZOU SUA TABELA APOS O ADVENTO DO DIPLOMA PROCESSUAL, INCORRE A SITUACAO NOS CASOS DE OMISSAO A INDICAR A UTILIZACAO DA RESOLUCAO N 232/2016 DO CNJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NO MESMO PRAZO DA PRESCRICAO DA ACAO" (SUMULA 150/STF). 3. "SUSPE NDE-SE A EXECUCAO: [...] QUANDO O DEVEDOR NAO POSSUIR BENS PENHOR AVEIS" (ART. 791, INCISO III, DO CPC). 4. OCORRENCIA DE PRESCRICA O INTERCORRENTE, SE O EXEQUENTE PERMANECER INERTE POR PRAZO SUPER IOR AO DE PRESCRICAO DO DIREITO MATERIAL VINDICADO. 5. HIPOTESE E M QUE A EXECUCAO PERMANECEU SUSPENSA POR T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 M QUE PESE O TEOR DAS DITAS ALEGACOES, ENTENDO QUE CABIA AO REU T RAZER AO FEITO ELEMENTOS CAPAZES DE ATESTAR DE MANEIRA INCONTESTE QUE O AUTOR DE FATO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DE MAIS DESPESAS PROCESSUAIS E, POR CONSEGUINTE, QUE NAO FAZ JUS AO BENEFICIO QUE LHE FORA CONCEDIDO. DESSARTE, HAVENDO IMPUGNACAO DA PARTE CONTRARIA, DESDE QUE ACOMPANHADA DE EL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 RESSIVOS ESCLARECE-SE NAO TER SIDO POSSIVEL, A PARTIR DA AVALIAC AO REALIZADA, APONTAR COM MAIS PRECISAO A NATUREZA DESTES CONFLIT OS, NAO TENDO SIDO OBSERVADO UM PADRAO QUE E COMUMENTE APRESENTA D O EM INDIVIDUOS MAIS PROPENSOS AO ENVOLVIMENTO EMOCIONAL E/OU S EX UAL INADEQUADO OM INDIVIDUOS EM FASES ANTERIORES DO DESENVOLVI MEN TO (CRIANCAS E ADOLESCENTES) (FLS 356/3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 IO), PRATICOU O REU ATO DE TURBACAO, NA MEDIDA EM QUE DECIDIU, PO R SPONTE PROPRIA, UTILIZAR-SE DE PROPRIEDADE VIZINHA SEM ESTAR RE VESTIDO DE CAUSA FATICA E/OU JURIDICA AUTORIZATIVA. REGISTRE-SE, AINDA, QUE A DATA DA TURBACAO CONTA DE MENOS DE ANO E DIA, O QUE VIABILIZOU, INCLUSIVE, A CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR. POR FIM, E NOTORIO QUE O AUTOR, MESMO APOS A TURBACAO PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 EM, CONTINUOU PLANTANDO MANDIOCA E GUARIROBA. NARROU QUE NO DIA 1 1.07.2016, O REQUERIDO COLOCOU UMA CERCA DENTRO DA PARTE DO TERRE NO QUE LHE PERTENCE HA MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS. DISSE QUE O REQU ERIDO AFIRMOU QUE COLOCOU A CERCA APOS SENTENCA JUDICIAL TRAMITAD A CONTRA WILTON, OUTRO CONFRONTANTE. REQUEREU A CONCESSAO DE LIMI NAR DE REINTEGRACAO DE POSSE NO IMOVEL. LI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 26799 GO - CELSO MARCON ADV REQDO : 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201003740841 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE BEM MOVEL (BUSCA E APREENSAO) PROPOSTA POR BANCO FIN ASA BMC S/A EM FACE DE ANDERSON GUIMARAES SILVA, TODOS DEVIDAMENT E QUALIFICADOS NA INICIAL. A INICIAL VEIO INSTRUIDA COM DOCUMENTO S DE FLS. 05/18. CONCEDIDA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AM-ME CONCLUSOS. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. DE ACORDO COM CODIG O DE PROCESSO CIVIL, QUE A POUCO TEMPO ENTROU EM VIGOR, TRAZENDO UMA NOVA OTICA PARA O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, FUNDADA EM PRINC IPIOS BASILARES QUE FORMAM UMA MANEIRA MAIS JUSTA E CELERE DE SE ENTREGAR A PRESTACAO JURISDICIONAL A QUEM E DE DIREITO. DEVEMOS N OS ATENTAR A TAIS PRINCIPIOS QUE, A MEU VER,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 RER DO ULTIMO ATO DO PROCESSO PARA A INTERROMPER. ART. 202. A INT ERRUPCAO DA PRESCRICAO, QUE SOMENTE PODERA OCORRER UMA VEZ, DAR-S E-A: I - POR DESPACHO DO JUIZ, MESMO INCOMPETENTE, QUE ORDENAR A CITACAO, SE O INTERESSADO A PROMOVER NO PRAZO E NA FORMA DA LEI P ROCESSUAL; (...) V - POR QUALQUER ATO JUDICIAL QUE CONSTITUA EM M ORA O DEVEDOR; (...) PARAGRAFO UNICO. A PRESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 /RS, REL. MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJE 15/08/201 4) (GRIFO NOSSO) TECIDAS ESSAS CONSIDERACOES, PASSO A ANALISE DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NOS PRESENTES AUTOS. DESTACO, INICIALMEN TE, A POSSIBILIDADE DE SE ADMITIR DE OFICIO, PELA AUTORIDADE JUDI CIARIA, A PRESCRICAO ANTES VEDADA PELO ART. 219, 5, DO CPC, DIANT E DA NOVA REDACAO DA NORMA COM A EDICAO DA