Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ULA 04 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, CONSIDERANDO QUE A PRESEN TE DEMANDA, APESAR DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, GEROU UM NOVO PROCESSO, NAO PODENDO SER CONSIDERADA UMA MERA FASE. ASS IM, E CABIVEL A INCIDENCIA DE CUSTAS PROCESSUAIS (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 331460-81.2015.8.09.0000, REL. DES. KISLEU DIAS MACI EL FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/12/

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NO O DESENTRANHAMENTO DA PETICAO INICIAL E DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM PARA QUE SEJAM ENTREGUES AO ADMINISTRADOR JUDICIA L PELO CARTORIO DESTE JUIZO. DE POSSE DOS DOCUMENTOS A LHE SEREM ENTREGUES, O ADMINISTRADOR JUDICIAL DEVERA INSERIR NO QUADRO-GERA L DE CREDORES O CREDITO DA PARTE AUTORA NO VALOR CONSTANTE DA CER TIDAO DE CREDITO JUNGIDA A ESTES AUTOS, POR F

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 SO CIVIL, PREVE QUE AO ENTRAR EM VIGOR, SUAS DISPOSICOES SE APLIC ARAO DESDE LOGO AOS PROCESSOS PENDENTES, FICANDO REVOGADO O CODIG O ANTERIOR (1973). MENCIONADO DISPOSITIVO DEVE SER ANALISADO EM C ONSONANCIA COM O ARTIGO 14, NO SENTIDO DE QUE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CU RSO, RESPEITADOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICA

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ADV REQDO : 118560 MG - UENER EUSTAQUIO DE ANDRADE DESPACHO : SENTENCA (COM RESOLUCAO DE MERITO - HOMOLOGATORIA) O ACORDO CELEB RADO AS FLS. 109-111 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO VIOLA NOR MA DE ORDEM PUBLICA E ESTA ALBERGADO PELO PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. ADEMAIS, O AJUSTE E CAPAZ DE ENCERRAR O LITIGIO PELA AUTOCOMPOSICAO, OBJETIVO MAIOR TRACADO PELO NOVO C

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 485, INCISO VIII, PREVE A DESISTENCIA COMO HIPOTESE DE EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, VEJAMOS: ART. 485. O JUIZ N AO RESOLVERA O MERITO QUANDO: () VIII HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO; () NO CASO DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA DEMONSTRO U CLARAMENTE SEU DESINTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO, NAO REST ANDO OUTRA SAIDA QUE NAO SEJA O ARQUIVAMENTO D

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE ADV EXECDO : 29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA DESPACHO : SENTENCA (COM RESOLUCAO DE MERITO - HOMOLOGATORIA) O ACORDO CELEB RADO AS FLS. 103-105 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO VIOLA NOR MA DE ORDEM PUBLICA E ESTA ALBERGADO PELO PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. ADEMAIS, O AJUSTE E CAPAZ DE ENCERRAR O LITIGIO PELA AUTOCOMPOSICAO, OBJETIV

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AUTOS NR. : 5531 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : CAPITAL ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA MARCIA PEREIRA CARVALHO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQDO : 26218 GO - SONIA NUNES 31348 GO - EDSON VICENTE DE MELO 27918 GO - RUI BARBOSA DA SILVA 39786 GO - JOAO EDSON ARAUJO DE MELO 16052 GO - CUSTODIA P

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 RIDICAS CONSOLIDADAS SOB A VIGENCIA DA NORMA REVOGADA. A SITUACAO PROCESSUAL DESTES AUTOS MOSTRA QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL EXAURI U, ESTANDO APTO A SER SENTENCIADO. NAO E CASO, EXEMPLIFICATIVAMEN TE, DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO, PREVISTA NO ARTIGO 334, MESMO PORQUE, SE ASSIM FOSSE, ESTARIAMOS RETROAGIN DO, O QUE E VEDADO EM LEI. BAIXE-SE OS AUTOS A

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 AZO DE 10 (DEZ) DIAS , TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIU O PROCESS O DE HABILITACAO PARA CASAMENTO REFERENTE A CERTIDAO DE CASAMENTO REGISTRADA NO LIVRO B73, FLS. 34, SOB O N: 14.646, DOCUMENTO ACO STADO AS FLS. 09/10 . OFICIE-SE AO HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS PA RA QUE ENCAMINHE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , O DOSSIE COMPLETO D A FUNCIONARIA HELOISA PEREIRA GODINHO, ENCA

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 NATUREZA REQUERENTE : ACAO PREVIDENCIARIA : ALAOR RODRIGUES VIDAL DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 32541 GO - JULYANNA LOPES GUIMARAES DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA O EVENTO MUTIRAO PREVIDENCIARIO, A REALIZ AR-SE NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA