1.968 resultados encontrados para novo codigo de proces - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ENCAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO. DEMAIS DISSO, NO ANO DE 2014, OCASIAO EM QUE O AUTOR IMPLEMENTOU A CONDICAO DA IDADE PARA A OBT ENCAO DO BENEFICIO, OBSERVA-SE QUE JA TINHA ELE LABORADO NO CAMPO POR TEMPO SUPERIOR A 180 MESES. LOGO, RESTA COMPROVADA O EXERCIC IO DE ATIVIDADE RURAL, PARA OS FINS DO ARTIGO 143 DA LEI N. 8.213 /91. REGISTRE-SE, ALEM DISSO, QUE, NO ANO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 CISO III, O JUIZ SUSPENDERA A EXECUCAO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DURANTE O QUAL SE SUSPENDERA A PRESCRICAO. 2O DECORRIDO O PRAZO M AXIMO DE 1 (UM) ANO SEM QUE SEJA LOCALIZADO O EXECUTADO OU QUE SE JAM ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS, O JUIZ ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 4O DECORRIDO O PRAZO DE QUE TRATA O 1O SEM MANIFESTACA O DO EXEQUENTE, COMECA A CORRER O PRAZO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NTENDO QUE A AUTORA TEM LEGITIMIDADE ATIVA PARA A CAUSA, POIS, DE FORMA BASTANTE AMPLA, SEU DIREITO A MEACAO ACABA POR SER ALCANCA DO. DESTA FEITA, ENTENDO PRESENTE A LEGITIMIDADE ATIVA DA EMBARGA NTE, RAZAO PELA QUAL AFASTO A PRELIMINAR ADUZIDA. DA IMPOSSIBILID ADE JURIDICA DO PEDIDO. TENDO EM VISTA QUE A POSSIBILIDADE JURIDI CA DO PEDIDO E QUESTAO DE MERITO, CORROBORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NTES SPC/SERASA. A INICIAL VEIO INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS EM AN EXOS. DECIDO DE ACORDO COM O ARTIGO 300, DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEME NTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, DESDE QUE NAO EXISTA P ERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 2/125, FOI PROFERIDA DECISAO SANEADORA. INSTADO A MANIFESTAR SOBR E O VALOR DO DANO MORAL, A PARTE REQUERENTE SE MANIFESTOU AS FLS. 133 DELIMITANDO EM R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIERAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO TENHO POR EXERCITA VEL A DECISAO CONFORME O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, PO RQUANTO OS ELEMENTOS DE INSTRUCAO TRAZIDOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 A E CIN CO REAIS) JUNTOU DOCUMENTOS (FLS 12 / 16) E O RELATORIO D ECIDO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM FAVOR DO AUTO R, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DA LEI 13 105 / 15 DE INICIO, ANA LISO A POSSIBILIDADE DE CUMULACAO DO PEDIDO DE GUARDA C/C ALIMENT OS A MATERIA ESTA REGULADA NO ARTIGO 327 DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL O QUAL AUTORIZA A CUMULACAO DE PEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 A SUSPENSAO DA EXECUCAO. A PROPOSITO, CONFIRA-SE A REDACAO DOS AR TS. 791 E 793 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973: ART. 791. SUSP ENDE-SE A EXECUCAO: I - NO TODO OU EM PARTE, QUANDO RECEBIDOS COM EFEITO SUSPENSIVO OS EMBARGOS A EXECUCAO (ART. 739-A); II - NAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 265, I A III; III - QUANDO O DEVEDOR NAO POSSUIR BENS PENHORAVEIS. NOS TERMOS DO AR