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novo codigo de proces - Página 196

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1.968 resultados encontrados para novo codigo de proces - data: 25/07/2025

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  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Biomédico é investigado por procedimentos estéticos que resultaram em graves consequências para mulheres no DF e em São Paulo
    01/11/2023

Processos encontrados


TJGO 15/03/2017 - Pág. 354 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 O DEVEDOR QUEIRA DISCUTIR A DIVIDA, COM POSSIBILIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS. DO ARQUIVAMENTO O ARTIGO 921 DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL TRAZ EM SEU TEXTO UM ROL DE HIPOTESES DE SUSPENSAO DA EX ECUCAO. CABE DESTACAR NAO SER ESTE ROL TAXATIVO, EXISTINDO OUTRAS POSSIBILIDADES APLICADAS AO CASO CONCRETO QUE POSSIBILITAM AO JU IZO ARQUIVAREM OS AUTOS QUANDO ASSIM MELHOR EN

TJGO 24/07/2017 - Pág. 1291 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 103/110. REPLICA AS FL. 116/120. I NSTADA A SE MANIFESTAR, A PARTE AUTORA PUGNOU PELO JULGAMENTO ANT ECIPADO DA LIDE (FLS. 124, 132 E 139/140). VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. DE PROEMIO, TENHO POR EXERCITAVEL O JULGAMENTO CONFORME ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, PORQU ANTO OS ELEMENTOS DE INSTRUCAO TRAZIDOS PARA

TJGO 23/06/2016 - Pág. 3043 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 TELMA DOS SANTOS SILVA ANONIO JOSE DA SILVA ADV REQTE : 4475 GO - ORLANDO ALVES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 201602150723 (MV) - D E C I S A O - TRATA-SE DE ACAO DE R EINTEGRACAO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR PROPOSTA PELO MUNICIPIO D E SANCLERLANDIA/GO EM DESFAVOR DE FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E OU TROS, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, OBJETIVANDO REAVER O BEM IMOV EL DESCRI

TJGO 09/09/2016 - Pág. 498 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NTOS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUCAO". ISSO PORQUE, A PREVISAO D O DECRETO 911/69 DE CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA EM APREENSAO PARA A ACAO DE DEPOSITO, NOS CASOS EM QUE O BEM NAO E ENCONTRADO, SE D AVA NOTADAMENTE PELA POSSIBILIDADE DE PRISAO CIVIL DO DEPOSITARIO INFIEL, SENDO EVIDENTE QUE NINGUEM QUER SER PRESO, E POR ISSO PO DERIA O DEVEDOR OU DEVOLVER O VEICULO, OU PAG

TJGO 27/01/2017 - Pág. 1037 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 EXEQUENTE : FRANCISCO CARLOS PEREIRA EXECUTADO : DJALMA FERREIRA GONDIM ADV EXEQTE : 25142 GO - LUCAS CANDIDO DA CUNHA DESPACHO : DECISAO TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL AJ UIZADA POR FRANCISCO CARLOS PEREIRA EM DESFAVOR DE DJALMA FERREIR A GONDIM, AMBOS QUALIFICADOS. A INICIAL VEIO INSTRUIDA COM OS DOC UMENTOS DE FLS.208 E CUSTAS RECOLHIDAS A FL.

TJGO 08/02/2017 - Pág. 585 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 O IX DO 3, DO ART. 206 DO CODIGO CIVIL QUE PRESCREVE EM TRES ANOS A PRETENSAO DO BENEFICIARIO CONTRA O SEGURADOR, E DO TERCEIRO PR EJUDICADO, NO CASO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATORI O. NOS PROCESSOS DE INDENIZACAO DECORRENTE DA INVALIDEZ O PRAZO P RESCRICIONAL INICIA-SE A CONTAGEM A PARTIR DE QUANDO A PARTE TOMO U CONHECIMENTO DA INVALIDEZ PERMANENTE E SEM

TJGO 20/03/2017 - Pág. 753 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 EXO CAUSAL NOS FATOS NARRADOS PELO REQUERENTE, EXPRESSADOS EM BOL ETIM DE OCORRENCIA FEITO MESES APOS O SUPOSTO OCORRIDO, NAO HAVEN DO QUALQUER ATO ILICITO, JUNTANDO AINDA DOCUMENTO DE DECLARACAO P UBLICA DO MOTORISTA DE ONIBUS CITADO NO RELATO DO REQUERENTE, IND ICANDO A AUSENCIA DE RELACAO DAS PARTES DESIGNADAS AO POLO PASSIV O ENTRE SI E DESTES AO AUTOR DA PRESENTE A

TJGO 24/02/2017 - Pág. 1420 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 IVOS OU EM SUMULA VINCULANTE; III - SE TRATAR DE PEDIDO REIPERSEC UTORIO FUNDADO EM PROVA DOCUMENTAL ADEQUADA DO CONTRATO DE DEPOSI TO, CASO EM QUE SERA DECRETADA A ORDEM DE ENTREGA DO OBJETO CUSTO DIADO, SOB COMINACAO DE MULTA; IV - A PETICAO INICIAL FOR INSTRUI DA COM PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIR EITO DO AUTOR, A QUE O REU NAO OPONHA PROVA

TJGO 09/01/2017 - Pág. 3103 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NAT. DO FEITO : ACAO PREVIDENCIARIA AUDIENCIA : INSTRUCAO E JULGA MENTO DATA/HORA : 15/12/2016 AS 08H30MIN LOCAL : SALA DE AUDIENCI AS DO FORUM DA COMARCA DE URUANA GO. PRESENTES : A MM. JUIZA, DR. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES, COMIGO, SECRETARIA AO FINAL AS SINADO, O REQUERENTE ACOMPANHADO DA ADVOGADA DRA. ELBA GONCALVES GUIMARAES OAB/GO 38.142; E O PROCURADOR FEDE

TJGO 29/06/2017 - Pág. 2577 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NO ARTIGO 143 DA LEI 8.213/1991. REQUISITOS QUE DEVEM SER PREENC HIDOS DE FORMA CONCOMITANTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. TESE DE LIMITADA EM SEDE DE REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA, SOB A EXEGESE DO ARTIGO 55, 3 COMBINADO COM O ARTIGO 143 DA LEI 8.213/1991, NO SENTIDO DE QUE O SEGURADO ESPECIAL TEM QUE ESTAR LABORANDO NO CA MPO, QUANDO COMPLETAR A IDADE MINIMA PARA SE AP

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