Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 /____/ 2017. ANALISTA JUDICIARIO NR. PROTOCOLO : 28333-44.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : SIRLENE LOPES MARIANO MARQUES ADV REQTE : 28872 GO - JAMIL MATTAR NETO DESPACHO : SENTENCA COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NA SENTENCA, CONSTOUSE O CPF DO "DE CUJUS" RAFAEL MARIANO BORGES DE FORMA ERRONEA, CO NSTATANDO-SE MERO EQUIVOCO NO M

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 A SEGUINTE SENTENCA: CUIDAM OS AUTOS DE ACAO PREVIDENCIARIA NA QU AL AS PARTES TRANSIGIRAM ACERCA DO OBJETO DA LIDE CONSOANTE AS CL AUSULAS ACIMA DESCRITAS. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PR ESENTE AJUSTE PRESERVA OS INTERESSES DOS LITIGANTES, E TENDO EM V ISTA AINDA QUE NAO SE OBSERVA QUALQUER VICIO DE CONSENTIMENTO, HO MOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NTADA POR QUALQUER DISPOSICAO CONTIDA EM TEXTOS INFRACONSTITUCION AIS, COMO E O CASO DO NOVO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INST RUIR O FEITO COM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE NAO POSSUI CONDICOE S DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUIZO DO PROPRIO S USTENTO OU QUE PROMOVA O PAGAMENTO DAS CUSTA

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : MLFB CAB ADV REQTE : 9751 GO - SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : 2. DO DISPOSITIVO 4. OBSERVADOS E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO FORMALIZADA PELA S PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARAN DO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO D

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 DEMANDA E AFERIDO PELO BENEFICIO ECONOMICO PRETENDIDO. PARA FINS DE REALIZACAO DESTE CALCULO BASTA PROCEDERMOS A SUBTRACAO DO VAL OR DO CONTRATO FIRMADO COM A INSTITUICAO FINANCEIRA (48 X DE R$ 1 .105,73 = 53.075,04) COM O VALOR TOTAL DO NEGOCIO JURIDICO QUE A PARTE AUTORA DIZ SER O CORRETO. POIS BEM. COMO DITO, O VALOR CONT RATUAL DO BEM E DE R$ 53.075,04. DE ACORDO COM

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 MOLOGACAO DO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO, QUE PRESERVA A LEGITI MA DOS HERDEIROS NECESSARIOS (CPC/15, ART. 659). AO TEOR DO EXPOS TO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, HOMOLOGO POR SENTENCA O PLANO DE PARTILHA APRESENTADO AS P.P. 02/05, DETERMINA NDO A ADJUDICACAO DO IMOVEL MATRICULA N 73.789 EM FAVOR DE PATRIC IA PINHEIRO DE MELO, RESSALVADOS ERROS, OMIS

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. : 454878-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : ILF REQUERIDO : VRF ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM SEGUIDA, O M. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: 1. TRATA-SE D E ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA EM ISAAC LIMA DE FREITAS REPRESENTAD O POR SUA MAE JUCILENE LIMA DAS NEVES CONTRA VALMIR RIBEIRO

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 .960/09, A PARTIR DE QUANDO SE APLICA O IPCA-E. CONCEDO, TAMBEM, A TUTELA DE URGENCIA PARA DETERMINAR QUE O INSS IMPLEMENTE, NO PR AZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, NO VALO R DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO, ENCAMINHANDO COPIA DA PETICAO INICIA L, DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DOS REQUERENTES E DA PRESENTE SENTENCA . CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAMENTO DOS

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 A B DO NOVO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, DISSOLVENDO, DE CONSEQUENCIA , A SOCIEDADE CONJUGAL ENTRE O CASAL EM 19/04/2014. 6. CUSTAS FIN AIS, SE HOUVER, PELA REQUERENTE, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTI GO 90, 3 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 7. REGISTRE-SE. PUBLIQ UE-SE. INTIMEM-SE. TENDO EM VISTA QUE AS PARTES RENUNCIARAM AO PR AZO RECURSAL NO ITEM 08 DO REFERIDO ACORDO,

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DO TERCEIRO MES ANTERIOR A DATA DO PROTOCOLO DA ACAO E DAS PARCE LAS QUE FOREM VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO (E NAO PAGAS), CONFOR ME DISPOE A SUMULA 309 DO STJ. ASSIM, CONSIDERANDO A PLANILHA APR ESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE, CONCLUI-SE QUE ATUALMENTE O DEBITO ALIMENTAR é DE R$ 1.795,20 (UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). A CONSTITUICAO FED