366 resultados encontrados para novo codigo processual - data: 29/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 JGO, AGRA VO DE INSTRUMENTO ( CPC ) 5280338-70 2017 8 09 0000, RE L KISLEU DIAS MACIEL FILHO, 4 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/01/2018 , DJE DE 08/01/2018) NESTES TERMOS, REJEITO A JUSTIFICATIVA APRES ENTADA AS FLS 101/103 NAO OBSTANTE, INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOA LMENTE, PARA PAGAR O DEBITO NO VALOR DE R$ 3 872,44 (TRES MIL OIT OCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ITAUCARD S/A. NA PETICAO INICIAL (FLS. 02/05), REQUEREU A CITACA O DO REQUERIDO PARA A APRESENTACAO EM JUIZO DE DOCUMENTACAO ATINE NTE A SUPOSTA RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES. E O RELATO NECESS ARIO. DECIDO. PRIMORDIALMENTE, DEFIRO A REQUERENTE O BENEFICIO DA GRATUIDADE DO ACESSO A JUSTICA, NOS MOLDES DO ARTIGO 98 E SEGUIN TES DO NCPC, POR TER-ME CONVENCIDO DE SUA HIPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201700077540 SENTENCA PARCIAL DE MERITO TRATA-SE DE A CAO DE DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTO POR CHARLES DE JESUS EM FACE D E ALZIRA MARIA SANTOS DE SOUZA JESUS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICA DOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS. EM SEDE DE AUDIENCIA DE MEDIACAO ( FLS. 46/47), AS PARTES ENTABULARAM ACORDO EM RELACAO AO DIVORCIO, CONFORME TERMO DE FLS. 46/47, REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DISSOLUCAO DE UM VINCULO CONJUGAL QUE JA DEIXOU DE REFLETIR A SI TUACAO FATICA EM QUE AS PARTES ATUALMENTE SE ENCONTRAM. REFORCAND O A CLAREZA DO DISPOSITIVO LEGAL, O IBDFAM (INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO BRASILEIRO DE FAMILIA), APROVOU NO SEU X CONGRESSO BRA SILEIRO, O RECENTE ENUNCIADO N 18, COM O SEGUINTE TEXTO: ..."NAS ACOES DE DIVORCIO E DE DISSOLUCAO DA UNIAO EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 U REGULAR TRAMITE, CUMPRIDO-SE AS RESPECTIVAS FORMALIDADES INEREN TES A PRESENTE DEMANDA E OPORTUNIZANDO-SE AS PARTES A PRODUCAO DA S PROVAS PRETENDIDAS. PORTANTO, PASSO A ANALISE DAS QUESTOES PROC ESSUAIS PENDENTES E, POR FIM, DO MERITO. PENDENCIAS PROCESSUAIS I MPORTANTE ESCLARECER PRIMEIRAMENTE QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SUAS DISPOSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISAO MONOCRATICA ASSI STE NCIA JUDICIARIA NAO COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIR A AUSENCIA DE FATOS NOVOS A JUSTIFICAR O PEDIDO DE RECONSIDERACAO I - EM SE TRATANDO DE MATERIA A CUJO RESPEITO E DOMINANTE O ENTE N DIMENTO NO RESPECTIVO TRIBUNAL OU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), VEICULADO EM SUMULA OU JURISPRUDENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 6 TERCA-FEIRA, OU SEJA, APOS O ENCERRAMENTO DO PRAZO LEGAL, POIS TERIA ATE O DIA 09 DE MAIO DE 2016 PARA APRESENTAR DEFESA, CONFOR ME RECENTE REGRAMENTO PARA CONTAGEM DE PRAZO DO NOVO CPC, SENDO, PORTANTO, SUA CONTESTACAO INTEMPESTIVA. ADEMAIS, IMPORTANTE ESCLA RECER QUE O INICIO DO TRANSCURSO DO PRAZO PARA O REQUERIDO APRESE NTAR CONTESTACAO SE DEU A PARTIR DA JUNTADA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 A NAO MANIFESTOU-SE CONFORME ATESTA A CERTIDAO DE FL. 158. VIERAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. COMO JA ALINHAVADO DE FORMA MINUCIOSA A FL. 157, A AUTORA DIZ SER CREDORA DA EMPRESA REQUERIDA NO VALOR TOTAL DE R$ 69.291,06 (SESSENTA E NOVE MIL, D UZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE UM CONT RATO DE PRESTACAO DE SERVICOS CONTABEIS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 5. EM SEDE DE AUDIENCIA DE MEDIACAO (FLS. 37/38), AS PARTES ENTAB ULARAM ACORDO EM RELACAO AO DIVORCIO E REQUERERAM O JULGAMENTO PA RCIAL DO MERITO, PARA QUE O PRESENTE ACORDO SEJA HOMOLOGADO, COM A CONSEQUENTE DECRETACAO DO DIVORCIO DO CASAL, PROSSEGUINDO O FEI TO SOMENTE NO QUE SE REFERE A PARTILHA DE BENS. E O RELATO. DECID O. COM ENTRA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ECRETACAO DO DIVORCIO DO CASAL, A PARTILHA DOS BENS E A REGULAMEN TACAO DA GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS EM FAVOR DOS MENORES PEDRO A MORIM FELIPE E LAURA AMORIM FELIPE. O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE C ITADO E INTIMADO PARA AUDIENCIA DE MEDIACAO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 111. EM SEDE DE AUDIENCIA DE MEDIACAO (FLS. 118/119), AS PA RTES ENTABULARAM ACORDO EM RELACAO AO DIVORCI