Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 O ALI EXARADO, SOBRETUDO PELO FATO DE QUE O PRINCIPAL FUNDAMENTO DAQUELA DECISAO FOI O ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDER AL, O QUAL PERMANECE INALTERADO E QUE NAO PODE SER ALTERADA OU SU PLANTADA POR QUALQUER DISPOSICAO CONTIDA EM TEXTOS INFRACONSTITUC IONAIS, COMO E O CASO DO NOVO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. SENDO ASSI M, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO D

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ESPECTIVO TRIBUNAL OU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), VEICU LADO EM SUMULA OU JURISPRUDENCIA, O RELATOR ESTA AUTORIZADO, COM LASTRO NO CAPUT DO ART. 557 DO CPC, NEGAR SEGUIMENTO DE PLANO AO RECURSO, PERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM OFENSA AOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRAU DE JURISDI CAO. II - E SCORREITA A DECISAO QUE INDEFERIU

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 6. E O RELATORIO NECESSARIO. DECIDO. 7. DEFIRO O PEDIDO DE ASSIST ENCIA JUDICIARIA PARA O REQUERIDO. 8. OBSERVADOS E ATENDIDOS OS R EQUISITOS LEGAIS PERTINENTES, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO FORMALIZADA PELAS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B D

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : AUTOS N 201501014662 DESPACHO INTIME-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 141/145. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES . CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 02 DE AGOSTO DE 2016. CARLOS HENRIQUE LOU CAO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 267103-88.201

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 REQUERENTE : VGAS REQUERIDO : RAJ ADV REQTE : 17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503581963 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL 74 REMETA-SE OS AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CON F LITOS E CIDADANIA (CEJUSC) PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CON CILIACAO/MEDIACAO NO DIA 27/09/2017, AS 14:00 HORAS INTIMEM-SE A S PARTES PARA COMPAREC

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 POSITO: CONSTITUCIONAL. COMPETENCIA. ACAO DE IMPROBIDADE CONTRA G OVERNADOR DE ESTADO. DUPLO REGIME SANCIONATORIO DOS AGENTES POLIT ICOS: LEGITIMIDADE. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNCAO: RECONHECIMEN TO. USURPACAO DE COMPETENCIA DO STJ. PROCEDENCIA PARCIAL DA RECLA MACAO. 1. EXCETUADA A HIPOTESE DE ATOS DE IMPROBIDADE PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA (ART. 85, V), C

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 EXECUTADO : MARIA DO SOCORRO COSTA SOUSA ADV EXEQTE : 15221A GO - LYNDON J. S. FIGUEIREDO ADV EXECDO : 17489 GO - DANILO FIRMINO DESPACHO : DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A PROCURADORIA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A TENTATIVA PENHORA FRUSTRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO INDIQUE OUTROS BENS DA PARTE EXECUTADA PASSIVEIS DE PENH ORA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. SEGUE

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : ANTONIO DE FREITAS NETTO NAIR CASTRO DE FREITAS ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA ADV EXECDO : 33130 GO - ADEMAR ADAO DE LIMA NETO DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO MOVIDA POR BANCO BRADESCO S/ A, EM DESFAVOR DE ANTONIO DE FREITAS NETTO E NAIR CASTRO DE FREIT AS, TODOS

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/06/2018, AS 14:30HORAS. INTIMEMSE OS PROCURADORES DOS LITIGANTES ACERCA DESTA AUDIENCIA, OBSERVA NDO QUE, IN CASU, NAO SERA NECESSARIA A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS D ETERMINADAS PELO ART. 455 DO NCPC, EIS QUE AS TESTEMUNHAS COMPARE CERAO AO ATO SEM A NECESSIDADE DE INTIMACAO. ATENDA-SE. FORMOSA, 06 DE MARCO DE 2018. MARINA CARDOSO BUCHDID

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : JULIANA PEREIRA DA SILVA : BANCO FIAT SA : 38605 GO - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA 28976 GO - ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201400275290 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETOLEI N 911/69 REQUERENTE: BANCO FIAT S/A REQUERIDO: JULIANA PEREIR A DA SILVA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DE C