737 resultados encontrados para novos perfis do processo - data: 26/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 O FORMULADA. OUTRA REGRA IMPLíCITA (A TUTELA ESTá PREVISTA NO CPC NO LIVRO I) é QUE TAL INSTITUTO SE VERIFICA SOMENTE NA AçãO DE C OGNIçãO (ERNANE FIDELIS DOS SANTOS, IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO C IVIL BRASILEIRO, ED. DEL REY: 1996, F. 35): “A ANTECIPAçãO, TODAV IA, Só SE Dá NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, Já QUE TEM POR FITO DEF ERIR EFEITOS DA DECISãO DEF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 R UM OU MAIS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SENTENçA NãO PODERá DISPOR A RESPEITO, POR FALTA DE PRETENSãO FORMULADA. OUTRA REGRA IMPLíCITA (A TUTELA ESTá PREVISTA NO CPC NO LIVRO I) é QUE TAL INSTITUTO SE VERIFICA SOMENTE NA AçãO DE COGNIçãO (ERNANE FI DELIS DOS SANTOS, IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, E D. DEL REY: 1996, F. 35): “A AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO "ARQUIVE." DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 IDS : LMPL : 25058 27485 : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 GO - JANAINA DE JORDAO E SILVA GO - GETULIO CARNEIRO PIMENTA NR. PROTOCOLO : 172061-28.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO : AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ ADV REQTE : 13666 GO - SEBASTIAO SANTOS DE QUEIROS DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201502376070 (DESPACHO) DEFIRO AJG. CITE. JATAI, 06/07/2015 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE ) NR. PROTOCOLO : 143413-38.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARILDA XAVIER DE SOUZA - ME REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 REVISIONAL PAULO CESAR CANDIDO GOUVEIA BANCO DAYCOVAL S/A 11873 GO - JOSE RENATO NASCIMENTO TIRABOSHI 21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES 32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA 4448 MS - EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO DESPACHO : (DECISãO) RECEBO OS RECURSOS EM AMBOS OS EFEITOS (ART. 520 DO CPC ), POR SER PR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1042 se os motivos para se crer são maiores, o fato já será provável; se todos os motivos são para se crer, sem nenhum para não se crer, o fato será de probabilidade máxima. Verossimilhança, pois, e prova inequívoca são conceitos que se completam exatamente para informar que a antecipação da tutela só pode ocorrer na hipótese de juízo de máxima probabilid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 882 servindo apenas para indicar o que, em dado momento, é apenas parecido com a verdade, na impossibilidade de ser considerada definitiva. Neste caso, se existem motivos maiores para se crer e motivos para não se crer, o fato será simplesmente possível; se os motivos para se crer são maiores, o fato já será provável; se todos os motivos são para se crer, sem nenhum
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 79 da verossimilhança da alegação; fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. O Desembargador Ernane Fidélis dos Santos, em sua obra “Novos Perfis do Processo Civil Brasileiro”, página 30, preleciona que: “As c
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 77 contrato de concessão gratuita com obrigações de uso de bem imóvel municipal, pelo qual comprometeu-se a requerida a desocupar o imóvel até 16/08/2013. Demais disso, por força da celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta entre o Ministério Público e a parte autora, a parte requerida
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 82 a parte autora que é proprietária do imóvel localizado no perímetro urbano, denominado de incubadora de micro empresa III (módulo 06), o qual foi inserido no “Projeto Incubadora” com objetivo de disponibilizar, por prazo determinado, bens imóveis para o funcionamento de Indústrias e Micro Empresas. Ob