Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 116584/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUMR: 482200-50.2011.8.09

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 UBLICO IMPUTA AO ACUSADO ALBERTO JOSE SOARES A PRATICA DO CRIME T IPIFICADO NO ART. 147 DO CP. NESSE ATO PROCESSUAL COLHEU-SE O DEP OIMENTO DA VITIMA, A QUAL DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AMEACADA, TA NTO QUE NAO MUDOU SUA ROTINA, APENAS PROCUROU A DEAM POR CAUTELA. O TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ART., 147 DO CP, TUTELA A TRANQUILIDADE OU PAZ DE ESPIRITO DA VITIMA,

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NTRA SI PERPETRADA. EM CASO SIMILAR, ASSIM SE PRONUNCIOU O TJDFT: PENAL E PROCESSUAL PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESOES CORPORAIS. AGRESSOES FISICAS RECIPROCAS. INICIATIVA DA VITIMA. RETORSAO IMED IATA E PROPORCIONAL. LEGITIMA DEFESA CONFIGURADA. SENTENCA REFORM ADA. 1. A LEI MARIA DA PENHA, QUE VEIO EM BOA HORA, FOI UM GRANDE AVANCO NO SENTIDO DE CONFERIR PROTECAO AS

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO, TEM POR ESCOPO DIME NSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CO NSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A R EPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO G RAVE, HAJA VISTA QUE PERSEGUIU A VITIMA COM UMA ARMA DE FOGO EM P UNHO NO INTUITO DE AMEDRONTA-LA E APOS DESCO

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CO NSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A R EPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO G RAVE, HAJA VISTA QUE PERSEGUIU A VITIMA COM UMA ARMA DE FOGO EM P UNHO NO INTUITO DE AMEDRONTA-LA E APOS DESCOBRIR O QUARTO DA RESI DENCIA EM QUE ELA SE ESCONDEU EFETUOU UM DIS