Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ES PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AOS DEBATES ORA IS, APOS A JUNTADA DO LAUDO. A MM. JUIZA DETERMINOU A PERMANENCIA DO(S) ACUSADO(S) NA SALA DE AUDIENCIAS ALGEMADO(A)(S), JUSTIFICA NDO A MEDIDA PELO FATO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) ESTAR(EM) SENDO CON DUZIDO(A)(S) POR UM UNICO POLICIAL, NA SALA DE AUDIENCIA ESTAREM PRESENTES O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, ESTA

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTAN CIA ATENUANTE REFERENTE A MENORIDADE RELATIVA, PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QUE O CONDENADO CO NTAVA COM MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE QUANDO DA PRATIC A DELITIVA, POREM DEIXO DE MINORAR A PENALIDA

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 Senten¦a: DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO OS ACUSA DOS ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA DA ROCHA NETO E DHERALT GOMES DE O LIVEIRA COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. N A CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QU

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ADV ACUS : 35339 GO - RAFAEL CAMARGOS LEMES , DESPACHO : PROTOCOLO N : 201102974425 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E PROCESSO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DE MARCOS JUNIOR MENDES CAMARGOS, PARA APURAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 306, DA LEI 9.503/1997. INSTANDO A MANIFESTAR, O PARQUET REQUEREU QUE FO SSE DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FUNDAMENTO N

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 VITIMA : ANA MARIA CORREA LEITE E SOUZA JANAINA ALVES PEREIRA ACUSADO : ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA DA ROCHA NETO DHERALT GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31381 GO - DALVA MARTINS GODINHO 38195 GO - PATRICIA VALENTE BARRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO OS ACUSA DOS ANTONIO

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO T RABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. AN TECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR (CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS CONSTANTES AS FLS. 65/66). NO QUE SE REFERE A CON DUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 RABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. AN TECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR (CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS CONSTANTES AS FLS. 65/66). NO QUE SE REFERE A CON DUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA COM SEG URANCA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDAD

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROC URANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO DOS OBJETOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, FAVORECIAM O AGENTE, V EZ QUE O DELITO FOI COMETIDO EM PERIODO NOTURNO E EM LOCAL COM PO UCA ILUMINACAO, EM QUE PESE TRATAR-SE DE UMA PRACA PUBLICA. A CON SEQUENCIA DECORREU DO PROPRIO PREJUIZO PAT

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 /2010. VISLUMBRA-SE A PENA MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME EM QUESTA O E DE SEIS MESES A TRES ANOS DE RECLUSAO. COM RELACAO AO ACUSADO JONATAS RIBEIRO DE ALMEIDA, VERIFICA-SE QUE TRANSCORREU O PRAZO PRESCRICIONAL DESDE A DATA DO FATO ATE A PRESENTE DATA, VEZ QUE J A TRANSCORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CO NTAVA COM MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS N

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO T RABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. AN TECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR (CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS CONSTANTES AS FLS. 65/66). NO QUE SE REFERE A CON DUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS