4.381 resultados encontrados para nulidade da duplicata - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 REQUERENTE REQUERIDO : LATICINIOS OSCAR SALGADO LTDA : HOLLMANN LATICINIOS INDUSTRIA LTDA BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/ ADV REQTE : 11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA ADV REQDO : 62020 RS - MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL 39881 GO - GUSTAVO DAL BOSCO 39895 GO - PATRICIA FREYER DESPACHO : PROCESSO : 2014.017.834.86 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE
regras ordinárias de experiências (art. 6º, inc. VI e VIII, do referido diploma legal). A inversão do ônus da prova não ocorrerá em qualquer caso, mas sim naquele em que o julgador, a seu critério, entender verossímil a alegação da vítima e segundo as regras ordinárias de experiência ou presente a hipossuficiência. Nesse passo, a verossimilhança necessária para inverter o ônus da prova resulta aparência da expressão da verdade real. Nesse sentido, decidiu o Superior Tribunal
regras ordinárias de experiências (art. 6º, inc. VI e VIII, do referido diploma legal). A inversão do ônus da prova não ocorrerá em qualquer caso, mas sim naquele em que o julgador, a seu critério, entender verossímil a alegação da vítima e segundo as regras ordinárias de experiência ou presente a hipossuficiência. Nesse passo, a verossimilhança necessária para inverter o ônus da prova resulta aparência da expressão da verdade real. Nesse sentido, decidiu o Superior Tribunal
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : ENABLE AUTOMACAO INDL/ LTDA : ERICK FALCAO DE BARROS COBRA e outro : 00081981620094036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, contra sentença proferida pela MM. Juíza Federal da 2ª Vara Federal de São José dos Campos, que nos autos da ação de declaração de nulidade de duplicata e indenização por dano moral em decorrência de indevida inscrição em cadastro negativo de débito, p
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2004.70.00.004117-4/PR POLISERVICE SISTEMAS DE SEGURANCA S/C EXEQUENTE : LTDA ADVOGADO : ANSELMO JOSE BENTO GONCALVES HESS EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Desarquivados os autos, atendendo ao requerimento retro, oportunizo ao requerente a sua vista, cientificando-o que os autos retornarão ao arquivo, caso nada seja requerido em 30 (trinta) dias." EXECUÇÃO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 0305798.61.2007.8.09.0044 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0305798.61.2007.8.09.0044 COMARCA DE FORMOSA 4ª CÂMARA CÍVEL 1ª APELANTE : AGROPASTORIL SÃO TOMÉ LTDA. 2ª APELANTE : VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1ª APELADA : VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 2ª APELADA : AGROPASTORIL SÃO TOM
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 299 583.00.2011.142977-5/000000-000 - nº ordem 1544/2011 - Declaratória (em geral) - MIC - MECANICA INDUSTRIAL CENTRO LTDA X CCM BUSINESS ASSESSORIA LTDA E OUTROS - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, intime(m)-
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 1572 Bradesco S/A - Arnaldo Ribeiro da Silva - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2011/032517-3 dirigi-me ao endereço: * , e aí sendo * O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 20 de julho de 2011. - ADV: TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP) Processo 0031168-34.2011.8.26.
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 419 razões, requer a antecipação dos efeitos da tutela e, ao final, a procedência do pedido para que seja declarada a nulidade e inexigibilidade do título. A petição inicial veio instruída com documentos (fls. 18/230). A tutela antecipada foi deferida (fls. 231). Citada, a ré ofertou contestação (fls. 251/257), a
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 2143 tornem. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP) Processo 0004496-68.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Sandro Rodrigues dos Santos - Amazonas Leste Ltda e outro - Vistos. Em face da necessidade da abertura de novo volume, provi