21 resultados encontrados para nulidade no procedimento disciplinar... - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2755 administradores (Art. 59). que as cotas de consórcio estavam dando prejuízo quando voltou a Dispõe o art. 92 do Estatuto da Entidade, que a destituição de Presidência Estadual, e que recebia orientações do Sr. José Carlos membros da diretoria será deliberada em Assembleia Geral de Farias, Tesoureiro Estadual. Extraordinária, e ocorrerá somente se houver
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2734 oportunidade de produção de provas. Decerto que as suspeitas de fraudes na gestão de cotas de Aponta que foi apurado que o corretor de seguros Paulo Afonso, consórcio pertencentes a ré, que teriam sido praticadas pelo autor e com a procuração outorgada pelo reclamante, comercializou cotas outros diretores em conjunto com terceiros, mediante procurações de
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2744 entidade que exarou um parecer solicitando providências, entre elas sua gestão foram todas aprovadas pela Assembleia, com parecer a instauração de procedimento disciplinar em relação aos favorável do Conselho Fiscal, e que o prazo do procedimento já envolvidos, realização de auditoria investigativa externa e havia extrapolado o limite estatutário de 135 d
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 36842 Fundamentação Relatório VOTO Da r. sentença de id. ID. 2814f76, que julgou parcialmente 1. Admissibilidade procedentes os pedidos formulados na inicial, recorreram as partes. Os recursos ordinários merecem ser conhecidos, pois preenchidos A reclamante insurgiu contra o indeferimento de pedido de todos os pressupostos processuais de admissibilidade. condenaç
Página 16 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1116ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ I – indicação da ação ou omissão que originou a transgressão; II – tipificação da transgressão disciplinar; III - discriminação, em incisos e artigos, das causas de justificação ou das circunstâ
Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1145ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 166 foro de eleição, o Juízo de Direito da 33ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP.Lavrará o acórdão o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.Vencido o Sr. Ministro Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF5ª Região). Votaram com o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão os Srs. Ministros Maria IsabelGallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco AurélioBel
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 147 SILVAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁGABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA--------------SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO PRIVADO ? 2º TURMA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080480569.2018.8.14.0000AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDAADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIORAGRAVADO: ENOQUE SONYER CARVALHO DA SILVARELATORA: DESEM
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 398 CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP) Processo 1004893-88.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - DIEGO LEONARDO DE OLIVEIRA KAPP - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, DEFIRO o Regime Semiaberto de prisão ao sentenciado DIEGO LEONARDO DE OLIVEIRA KAPP
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 889 Nº 2005037-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Jandira - Réu: Oxi Academia Ltda - Réu: Cleber Rob