49 resultados encontrados para nulidade por aus - data: 22/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ABEL MAXIMO NOGUEIRA, PARA NAO HAVER ALEGACAO DE NULIDADE POR AUS ENCIA DE CONTRADITORIO. DETERMINO NOVA INTIMACAO DA SRA. ISABEL M AXIMO NOGUEIRA PARA NOVA AUDIENCIA A SER REALIZADA NO DIA 05/09/2 017 AS 14:00 HORAS. SAEM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS DA NO VA DATA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO DETERMINOU O M M. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE, VAI D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I 50 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 51 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : : : : : 48131-20.2018.8.09.0011(201890481319) APARECIDA DE GOIANIA DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA ABRAO AMISY NETO FERNANDO BUENO DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 475830-49.2014.8.09.0143 : 1027 : RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE : CMS JMA REQUERENTE : JLSA(PM REPRESENTANTE : KSS ADV REQDO : 30951 GO - IRAIS APARECIDA DE RESENDE ADV REQTE : 29591 GO - CRISTIANE CARDOSO MOREIRA PINTO DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA AUSENCIA DE CPF DO REQUERIDO, DETERMINO A REAL IZACAO DE CONSULTA JUNTO AO SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 396601-69.2007.8.09.0051 ( 200703966019 ) 1659 EXECUCAO RUBENS CAETANO VIEIRA J B COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS JULIO BERNARDES COELHO REPRESENTANTE : JOSE WANDERLEY BERNARDES COELHO ADV EXEQTE : 3831 GO - RUBENS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 RESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273, INCISOS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SE TORNANDO INVIAVEL A CONCESSAO ANTECI PADA DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA PETICAO INICIAL. FORCA E RECONHECER AS PROVAS QUE ACOMPANHAM A PETICAO INICIAL, NAO ME CO NVENCERAM DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PARTE AUTORA E QUE, CASO A MEDIDA NAO SEJA DEFERIDA, ESTA PODERA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 OSVALDO FROES ARANTES APRESENTOU IMPUGNAçãO AO BLOQUEIO ELETRôNIC O (FLS. 303/309), VISANDO O DESBLOQUEIO DOS VALORES PENHORADOS EM SUA CONTA BANCáRIA, ALEGANDO QUE TRATA-SE DE VERBA PROVENIENTE D E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS TEM CARáTER ALIMENTíCIO, ADUZ INDO AINDA A NULIDADE DOS ATOS APóS A SENTENçA, POR ENTENDER QUE A AUSêNCIA DE SUA INTIMAçãO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201602699938 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA A CUSATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALI FICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS . A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDADE D OS FATOS E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHIDAS NO DECORRER DA INVESTIGACAO POLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ON FORME AFIRMADO PELO PROPRIO CREDOR HIPOTECARIO ASSIM, EM SE TR AT ANDO DE BEM GRAVADO DE HIPOTECA, EM QUE PESE O DIREITO DE PREF ERE NCIA, E PERFEITAMENTE POSSIVEL A PENHORA PARA GARANTIR OUTRAS DIV IDAS, JA QUE A PROPRIEDADE NAO FOI TRANSFERIDA NA ALIENACAO FIDU CIARIA A PROPRIEDADE DO IMOVEL E TRANSFERIDA AO CREDOR ATE O PAGA MENTO TOTAL DA DIVIDA NA HIPOTECA, INST
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1080 pela justa aplica??o da lei penal, considerando-se as singularidades de t?o b?rbaro e nefasto delito. Corrigido o agravamento da pena para a fra??o de 1/6 (um sexto). 9. Pena do apelante corrigida para o total de 01 (um) m?s e 28 (vinte e oito) de pris?o simples em regime aberto, mantida a suspens?o condicional daquela reprimenda pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos fixados pelo Ju?zo sentenciante.
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1116 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL RESENHA: 18/05/2021 A 18/05/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM VARA: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00275898820038140301 PROCESSO ANTIGO: 200310651896 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MONICA MAUES NAIF DAIBES A??o: Processo Cautelar em: 18/05/2021---AUTOR:BRASILTON BELEM HOTEIS E TURISMO