Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 282 842, CPC).4. No mandado deverá constar que o prazo para oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), contados nos termos do art. 231, do CPC.Ainda, cientifique-se o devedor que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 160 14:40 horas, na sala de audiências da 5ª Vara Cível, do Foro de Ribeirão Preto, Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). PAULO CICERO AUGUSTO PEREIRA, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 221 coletiva “Responsabilidade Bancária”, organizada por Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio, editora Quartier Latin, 2012, 1ª edição, página 66). Subsumível, ainda, no caso concreto e em específico, o disposto no artigo 6º, inciso VIII, do mesmo diploma legal - inserido no capítulo referente aos direitos b�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 3099 Oficial de Justiça de fls. 52, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP) Processo 1013978-51.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SÔNIA MARIA SAVAL ARDIVINO - TIM CELULAR S/A - VISTOS SÔNIA MARIA SAVAL ARDIVINO propõe AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2312 estabelece a inversão do ônus da prova. Em outras palavras, há de se ressaltar que o ônus quanto à comprovação dos fatos que extingam o direito do requerente incumbe ao requerido. Restou incontroverso que as partes firmaram contrato de prestação de serviços em 09.02.2015, cujo objeto era a cessão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1811 264 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2017 ADV: BRUNO NOVAES B. CAVALCANTI (OAB 19353/PE) - Processo 0000010-58.2017.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - DEMANDADO: CASAS BAHIA - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Correge

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1811 265 não tolera mais determinados tipos de comportamentos contrários a legislação de consumo.É esse o meu entendimento, no tocante ao quantum a ser indenizado, ratificando-se que apesar do dinheiro não restituir o momento da dor ao menos alivia a sensação de desconforto gerada naquela oportunidade, por esse motivo arbi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 4064 cortesia.” (fls. 121) (grifei) Certo, ainda, que as condições de uso veda expressamente a utilização de CNH provisória, conforme documento de fls. 77, não impugnado pelo requerente. Note-se que o autor, além de utilizar CNH provisória, conforme documento de fls. 79/80, esta não continha a necessária informaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3101 (Relator(a): Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes;Comarca: Jundiaí;Órgão julgador: Terceira Turma Civel e Criminal;Data do julgamento: 15/10/2015;Data de registro: 17/10/2015). Posto isto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no art. 51, inciso II da Lei 9.099/95. Sem sucum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 416 ao pagamento de dívidas contraídas por meio de cartão de crédito. Intime-se. Itanhaem, 19 de agosto de 2019 - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0003742-50.2019.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vivo S/a - Converto o julgamento em