Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 www.cph.pa.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br Responsável pelo certame: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA Local de Abertura: Sala de Reuniões da CPH, situada na Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 367 - Bairro: Umarizal – CEP: 66.055-240 – Munícipio: Belém – Estado: Pará - Fones: 32214100/4108/4109 – e-mail: [email protected] . Data da Abertura: 08/08/2018 (quarta feira) Hora da Abertura: 09h00 (nove horas) Orç

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 Terça-feira, 08 DE AGOSTO DE 2017 WAGNER APARECIDO DA CRUZ, matrícula nº. 5454328/3, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, lotado no Núcleo Jurídico - NUJUR, no período de 19/04/2017 a 17/07/2017, sem prejuízo para sua remuneração. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 19/04/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA. Protocolo: 213227 Portaria Nº 457/2017 – ARCON-PA/CAF-Belém (PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1809 - - Tadeu Aparecido Lopes Secco Gissoli,men.rep.p/s/mae Elizete L.seco - Transportadora Cardelli Ltda. - - Odelir Donizete de Souza - - Sul America Terrestres Maritimos e Acidentes Cia. de Seguros - Autos n. 1998/000253.Vistos.Prejudicado se mostra o pleito da parte executada às fls.526/527, quanto ao desbloque

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de ação de obrigação de fazer e de não fazer, pelo rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela, proposta por A.B. - CURSOS PREVIDENCIÁRIOS - ME, mantenedora da FACULDADE DE TECNOLOGIA JARDIM - FATEJ e da FACULDADE DE DIREITO DE SANTO ANDRÉ - FADISA, nos autos qualificado, em face da UNIÃO FEDERAL.Aduz que em 6 de maio de 2011 a FATEJ ingressou com pedido para autorização de curso de direito, que recebeu o numero de protocolo 201107932.Sustenta que o pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2964 a alegação da ré de que houve omissão quanto ao pedido de gratuidade de justiça, consignando que não compete ao Juízo “a quo” conhecer do pedido conforme a gratuidade do art. 5º da lei 9.099/95 e art. 99 § 7.º do CPC, é dizer: desde o ajuizamento da demanda até o seu julgamento, a gratuidade da justiça n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2478 querendo vender. O dano moral, pois, encontra-se consubstanciado na dor, no sofrimento, na diminuição da alta estima e na insegurança, esta motivada exatamente por aqueles que deveriam nos proteger: o servidor público. Demais disso, as dores sofridas pelo requerente dispensam maiores comprovações de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2714 autos;(e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95);(f) no processo físico, a parte recorrente deverá pagar o porte de remessa e retorno no mesmo prazo de 48 horas, a partir da interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1397 tabela do TJSP, a partir de cada mês vencido, e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação Recíproca a sucumbência, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, além dos honorários dos respectivos patronos. P.R.I.. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ÂNGELO PAIS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 176 Lei 6.015/1973, c.c. o item 13 da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado de São Paulo (Lei Estadual 11.331/2002, com as alterações introduzidas pela Lei 13.290/2008), disponível no endereço eletrônico www.arisp.com.br, mediante o pagamento das respectivas custas. No mais, para levantamento da quanti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 2354 ausência de resposta no momento oportuno do contraditório e também a não purgação da mora, restou caracterizada a revelia do réu, de modo a ser aplicada a regra contida no artigo 319 do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, notadamente a existência da locação firmada (