Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2039 Coisa julgada formal e material Descabimento da suspensão da execução individual Os juros da mora são devidos a partir da citação do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro Aplicação da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 22 e Confecções Ltda Me - 2015/001241 VISTOS. Diante do pagamento do débito noticiado pelo credor (fls.21), JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso II, do C.P.C. Tratando-se de processo digital fica de inteira responsabilidade do exequente na pessoa de sua advogada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1704 necessário. Sucumbente, deverá a requerida arcar com o pagamento das custas e despesas do processo e com os honorários do patrono da autora, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, corrigido, nos termos do artigo 20, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à Lei 11.608, de 29/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 1875 de sentença, autos n. 761/09-01, verifico que a obrigação reclamada no feito, já foi liquidada, razão pela qual julgo extinto este processo, bem como a aludida carta de sentença, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, trasladandose cópia naqueles autos, para os devidos fins de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1852 289 cuja exigibilidade fica suspensa em face da justiça gratuita, que ora defiro, segundo art. 12 da Lei 1.060/50.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.R.ISão Miguel dos Campos,31 de março de 2017.Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3770 requerente indenização de cunho moral e, portanto, mencionado valor deve corresponder à soma de ambos, conforme corretamente calculado pelo requerente. O autor afirma que houve transações não reconhecidas por meio de seu cartão bancário, após utilizá-lo em caixa eletrônico, em que aceitou a ajuda de estranhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 868 desde a data da juntada do laudo pericial aos autos (08/10/2019, fls. 1087/1.119) e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a data da citação; CONDENAR a parte ré a pagar à autora Noeme Gomes Batista a multa decendial contratualmente estipulada em 2% (dois por cento), para cada dez dias ou fração de atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3484 condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995). Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de dez dias, começando a fluir a partir da intimação desta decisão, devendo ser interposto por advogado, acompanhado de preparo, no valor de R$ 502,17, nos termos da Lei nº 1

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 Em nome do servidor: WILSON GUERREIRO DE HOLANDA (SUPRIMENTO DE FUNDO) Onde se lê: 339033: Passagem e locomoção: R$ 300,00 Leia-se: 339030: Material de Consumo: R$ 100,00 339036: Pessoa Física: R$ 100,00 PORTARIA N.° 2460/2018 SEASTER, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Publicada no DOE. Nº 33.696, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Protocolo: 359451 Em nome da servidora: MARIA ROSA MARTINS SANTOS (DIARIA) Onde se lê: PORTARIA N.° 2460/2018 – SEASTER, DE 03 DE SETEMB

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33651  83 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 PORTARIA N.° 1753/2018 – SEASTER, DE 05 DE JULHO DE 2018. Nome: PAULO JARDECY DA SILVA MARTINS Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BELÉM/PA Destino: TERRA ALTA /PA Período: 16 a 20/07/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Objetivo: de participar na Condição de Facilitador da Oficina de Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social do Município. PORTARIA N.° 1762/2018 – SEASTER, DE 05 DE JULHO DE 2