Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1444 sim, na prova do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam’, para gerar o dever de indenizar”. (AgRg no Ag 701915/SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, DJ 21.11.2005)4. Inexiste sucumbência recíproca quando se acolhe-se a indenização por danos morais em patamar inferior ao pedido n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1311 indicação de que o débito cadastrado em nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito foi constituído em Manaus (fls. 13), mas ele é domiciliado em São Paulo (fls. 16). Inegável, também, o receio de dano de difícil reparação, porquanto notórios os efeitos nocivos da restrição de crédito resultante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 510 9.099/1995. Trata-se de ação, sob o rito especial, proposta por Eliane Queiroz dos Santos em face de Magazine Luiza S/A. Analisando o acordo celebrado pelas partes, verifico sua consonância com o objeto da lide e com os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade. Outrossim, ambas as partes, além de provarem sua capacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 890 da demanda, sem prejuízo de que as partes, por meios próprios, busquem a composição amigável do litígio ao longo da ação. Assim sendo, manifestado, expressamente, o desinteresse da parte autora na realização da audiência prévia de conciliação, deixo de designa-la de imediato. Cite-se o (s) réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 470 CEJUSC, através do aplicativoMicrosoft Teams. Deverá a parte autora cumprir o determinado na decisão (fls. 37/39) e apresentar nos autos, no prazo de quarenta e oito horas, endereço dee-maile/ou número de celular com ferramentaWhatsApp. As partes ficam intimadas da realização da audiência virtual por me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2696 porque a locadora de automóvel, no exercício regular de sua atividade mercantil ou como prestadora de serviço, tem obrigação de indenizar o dano causadoaterceiro, ainda que resultante de culpa exclusiva do locatário do veículo, assegurado o direito de regresso” (Agravo de Instrumento n° 1.143.509-0/6, DJ 05.05.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3060 noventa e nove centavos), valor esse quitado pela Autora. 1.8. Qual não foi à surpresa da Autora quando, no mês subsequente, ou seja, em junho de 2019, a empresa Ré lhe enviou novamente a fatura com valor errado, agora cobrando R$ 580,35 (quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) (doc. 05 fatura junho):

Diário Oficial ● 06/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  63 Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA PORTARIA Nº 049/2018 - PRESI A Diretora Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO os termos do processo 2018/185240 que trata da necessidade de implementar as ações dos procedimentos licitatórios no âmbito desta Companhia, e de acordo com o que dispõe o artigo 51, da Lei 8.666/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1618 o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3174 de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprir a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencion