Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 CAR-LHE A REALIZACAO DO ATO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE RESIDE NA ZON A RURAL, EM LOCAL DE DIFICIL ACESSO E DESASSISTIDO DE COBERTURA D OS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES. ENTENDO QUE A JUSTIFICATIVA E PL AUSIVEL. GRANDE PARTE DOS ENVOLVIDOS NO ACIDENTE NARRADO NOS AUTO S RESIDE NA ZONA RURAL, QUE NEM SEMPRE E ASSISTIDA DE FACEIS ACES SOS E DE SERVICOS DE CORREIO OU DE TELECOM

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PE DIDO (FOLHAS RETRO). E O BREVE RELATO. DECIDO. APOS A ANALISE DO TEOR DO CADERNO PROCESSUAL, VEJO QUE O PEDIDO MERECE INDEFERIMENT O. INFERE-SE DOS AUTOS EM APENSO (ACAO PENAL N. 201501945607) QUE O REQUERENTE FOI PRESO EM 24.04.2015, E ENCONTRA-SE PROCESSADO P ELA PRATICA, EM TESE, DE CRIMES TIPIFICADO

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 TRO NESTA FASE; VI CONSEQUENCIAS DESFAVORAVEIS, EIS QUE OS BENS S UBTRAIDOS NAO FORAM RECUPERADOS E RESTITUIDOS AS VITIMAS, SENDO Q UE ALEM DE ELEVADA MONTA, CONSISTIA UM DELES EM ALIANCA DE CASAME NTO, O QUE E DE GRANDE ESTIMA MORAL PARA A OFENDIDA; VIII COMPORT AMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 /C 70, AMBOS DO CP (JOSE DE SOUSA MOREIRA, MARIA LINA DE SOUSA MO REIRA E ALESSANDRO ALVES) I CULPABILIDADE NAO EXISTE GRAVIDADE A MAIS DO QUE A INSITA AO TIPO PENAL QUE POSSA REPROVA-LO; II ANTEC EDENTES O ACUSADO E PRIMARIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRI MINAIS, CONFORME REGISTRO DE FLS. 77/78; III CONDUTA SOCIAL E FAV ORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMA

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 C IRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU OUTRAS AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUI CAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS, PARA CADA DELITO DE ROUBO DA UNIFICACAO EM RAZAO DO CRIME CONTINUADO CONFORME EXP OSTO QUANDO DA FUNDAMENTACAO DA SENTENCA, APLICA-SE AO CASO UM UN ICO AUMENTO, PROVENIENTE DO CRIME CONTINUADO (CP, ART 71, PARAGR AFO UNICO DO CP) ASSIM, CONSIDERANDO A QU

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 A EM APENAS 1/3, MINIMO LEGAL4, PERFAZENDO 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO. PELA CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO CONCURSO FORMAL DO ROU BO E DA CORRUPCAO DE MENORES (ART. 70 DO CP), EXASPERO SOMENTE 1/ 6 DA REPRIMENDA, CONSIDERANDO O NUMERO DE VITIMAS, TOTALIZANDO 06 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS DE RECLUSAO. OBSERVADA A PROPORCIONALID ADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 OUTRO LADO, QUAISQUER CAUSAS AGRAVANTES E DE AUMENTO OU DIMINUICA O DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. NESTES TEMOS, FIXO A PENA PROVISO RIAMENTE EM 07 (SETE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO. DO CO NCURSO FORMAL NOS CRIMES DE DESACATO: CONSIDERANDO ESTAR PRESENTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 70, DO CP (CONCURSO FORMAL) ENTRE OS CRIMES DE DESACATO COMETIDO

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 JORCELINO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO : 27771 GO - JOAO MARCIO PEREIRA 21888 GO - LEANDRO SOARES SILVA REIS 46011 GO - JHENIFER PATRICIA ALMEIDA DA SILVA 41318 GO - MARCOS ALECIO FERREIRA MORAES DESPACHO : AUTOS N.201501000955 DESPACHO ANTE A NECESSIDADE DE READEQUACAO D A PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA MARCADA EM COMANDO ANTERIOR, PARA O DIA 12/06/2018, AS 15H30MIN, A SE REA

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 309359-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2151 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YAGO AUGUSTO TRIGUEIRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AUTOS N: 309359-44.2014.809.0175 DECISAO DIANTE DA CERTIDAO DE F. 143, OFICIE-SE A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA) SOLICITANDO O ENDERECO ATUALIZADO DO AC

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 CADA UM NO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO MINIMO, A S ER CORRIGIDA E PAGA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 49 E 50 DO CODIGO PENA L. 3. DO ACUSADO SILVIO FERREIRA DA SILVA. 3.1. DO CRIME PREVISTO NO ART. 171, CAPUT, CP, PERPETRADO CONTRA AS VITIMAS LOJA PE QUE NTE, LIDER MOVEIS, LOJAS ECONOMIA, ANTONIA RODRIGUES DA SILVA SOA RES, BANCO SANTANDER E BANCO DO BRASIL. A PEN