Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1990 Processo 1000352-62.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Propriedade - LUCIANA MARTINS RIBEIRO - - WILLYAM DE LIMA VIEIRA - GOLDFARB 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - - Goldfarb Incorporações e Construções S/A - - AVANCE NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A - - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 96 do divórcio no Brasil, extinguindo a exigência de prazo de separação de fato para a dissolução do vínculo matrimonial. Após a alteração, constitucional, o divórcio passou a ser um direito potestativo, incondicionado do cônjuge. Ao réu, na contestação cabe, apenas, eventualmente, formular defesa de na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 456 Processo 3001173-62.2013.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - O. N. A. da S. - - T. L. da S. - J. C. de A. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado às fls. 38, julgando extinto o processo com base no inciso III do artigo 269, do CPC. Oficie-se à e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 1816 também sob pena de revelia. Em caso de ausência de vínculo empregatício ou de benefício previdenciário, fixo os alimentos provisórios em um terço do salário mínimo nacional, mensalmente, devendo o(a) Ré(u) depositar tal valor em conta bancária em nome do(a) representante legal do(a)(s) beneficiário(a)(s), ou pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2097 da adversa honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação por danos morais, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja execução ficará suspensa em relação aos autores, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2098 Processo Civil, em virtude de ser beneficiária da gratuidade da Justiça (fls. 194 dos autos do processo nº 100017377.2021.8.26.0646). P. I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), THIAGO DE SO

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.946 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUZIANE SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2021 ADV: STELA MARIS VIEIRA MENDES (OAB 2906/AC) - Processo 070857296.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - REQUERENTE: Edna Nascim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2114 de 13 de julho de 2010, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas a fls. 02/03, que ficam fazendo parte integrante desta sentença. Como consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, declarando o divórcio.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1901 p. 3.) - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), NIKOLAS MACIEL LEWANDOWSKI CREPALDI LOPES (OAB 299703/SP) Processo 0002476-86.2012.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. F. A. - E. F. dos S. - Vistos. Fls. 42/47: recebo como emenda à i

Caderno único ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 exigibilidade em relação a ambos. Sem honorários. P. R. I. Brasília - DF, sexta-feira, 17/10/2014 às 16h. Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata,Juíza de Direito Substituta. Nº 2014.01.1.143949-2 - Divorcio Litigioso - A: G.V.D.G.. Adv(s).: PA008824 - CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS. R: I.P.N.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. SENTENÇA - FL. 16 - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e resolvo