Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 2445 pagos pela ré, além de dano moral. Também requereu aviso prévio devido pela resolução contratual e multa rescisória. Foi determinada emenda da inicial para que o autor corrigisse o polo ativo, já que o aludido contrato fora firmado entre as empresas e não pelo autor e a Ré, em que pese a alegação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 2234 Mais. São Paulo - ADV: MARCIO BENEDETTI (OAB 278204/SP) Processo 0012572-15.2010.8.26.0009 (009.10.012572-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. R. P. e outros - N. P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2094 93.2020.8.26.0646 - Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Dispositivo. Ante o exposto, e pelo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito ajuizada por ELIANA ALVES BASTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 75 Processo 4001584-26.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. dos S. e outro - E. Z. dos S. Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao(à)(s) autor(a)(s)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 2362 sobre a propriedade do veículo Fusca 1300 por Maria Aparecida Gonçalves (fls. 534), José Augusto (fl. 535), e César Augusto (fls. 555/559 penhora no rosto dos autos); 15 - Pedido de Remoção do Inventariante por César Augusto (fs. 546/551), Maria Aparecida Gonçalves (fls. 561/563), e José Augusto (fls. 565

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 727 deverão ser pagas também as prestações que se vencerem no curso da demanda. Servirá o presente como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 21 de agosto de 20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R O C E S S U A L C I V I L . E M B A R G O S D E T E R D E T R A N . P R O V A D A A L I E N A Ç Ã O A N T E S a d q u i r i d a c o m a t r a d i ç ã o ( e n t r e g a d a c o d i s c u s s ã o é u m b e m m ó v e l e c o m o t a l a r e g i s t r o d a p r o p r i e d a d e j u n t o a o ó r g ã o e x i g i d o p a r a o c o n t r o l e d o t r á f e g o e p P r e c e d e n t e : P r i m e i r a T u r m a , A C n º . 0 8 0 A p e l a ç ã o i m p r o v i d a . ( A C 0 0 0 0 2 1 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de concessão de liminar em mandado de segurança, nos seguintes termos: "1- Trata-se de mandado de segurança visando "a) seja CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR inaudita altera pars para permitir à impetrante: (i) postergação do vencimento dos tributos de competência da União Federal e administrados pela Receita Federal do Brasil (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, IRRF e Contribuição Previdenciária e outras Contribuições Prev

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 30 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00555 Processo: 0002230-89.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARON CAVALCANTI DI MORAIS ADVOGADO: 026162PB GABRIEL DIAS DANTAS. Despacho: Intime-seMantenho a prisao preventiva em desfavor de aron cavalcanti di morais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As razões preliminares de ilegitimidade passiva e de carência da ação arguidas pela impetrada confundem-se com o mérito, porque dizem respeito à aplicação da portaria do Ministério da Fazenda n. 12 de 2012 ao caso dos autos. Por tal razão, os temas serão apreciado abaixo, como fundamentos de mérito. Avançando, ora concluo que a análise promovida por ocasião da prolação da decisão Id 30482909 se deu sob cognição plena e exauriente da pretensão posta no feito, razão pela qual