463 resultados encontrados para o. com esses fundamentos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 PERMANENTE. 28178 Mantém-se, ainda, o valor arbitrado (R$ 2.500,00), pois adequadamente fixado em origem, levando-se em consideração o Com esses fundamentos, conclui a r. Expert: trabalho minucioso da Sra. Perita. "De acordo com a inspeção realizada no local de trabalho do reclamante verificou-se que o mesmo exercia suas atividades "Dentro do Sistema Elétrico de Pot�
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 496 g) Em relação ao critério de incapacidade laboral para o Assim, deve ser confirmada a sentença que julgou improcedentes estabelecimento do nexo de causalidade, não houve período de os pedidos relativos às indenizações decorrentes de doença afastamento comprovado pelos documentos juntados aos autos ou ocupacional equiparada a acidente do trabalho e à estabil
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 desenvolvida por tempo inferior a jornada total de trabalho, porém 28182 condenação. de forma HABITUAL e INTERMITENTE, quando é considerada PERMANENTE. Mantém-se, ainda, o valor arbitrado (R$ 2.500,00), pois adequadamente fixado em origem, levando-se em consideração o Com esses fundamentos, conclui a r. Expert: trabalho minucioso da Sra. Perita. "De acordo com a i
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 28186 Nessa linha, refere que são consideradas de CARÁTER De acordo com o art. 790-B da CLT, a responsabilidade pelos PERMANENTE aquelas atividades desenvolvidas de forma honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da HABITUAL e INTERMITENTE, mesmo que esta atividade seja perícia, no caso, as recorrentes, ficando, portanto, mantida a desenvolvida
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 496 g) Em relação ao critério de incapacidade laboral para o Assim, deve ser confirmada a sentença que julgou improcedentes estabelecimento do nexo de causalidade, não houve período de os pedidos relativos às indenizações decorrentes de doença afastamento comprovado pelos documentos juntados aos autos ou ocupacional equiparada a acidente do trabalho e à estabil
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 959 inadimplemento de seus créditos, que tem natureza salarial. Assim, a efetividade do processo se impõe no presente caso. A DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BLOQUEIO. decisão consistente no bloqueio de valores correspondente às verbas rescisórias se adequa aos contornos da efetividade processual. A pacificação dos conflitos deve ser vetor para a composição justa do proc
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2156 Afirma que "não faz parte da função de vigilante preenchimento de fichas, anotar dados (RG, CPF, ENDEREÇO) dos parentes do O autor foi contratado em 25.05.2015 para receber o salário de falecido para reconhecimento de corpos, bem como não era função R$1.257,84 e a convenção coletiva dos vigilantes estabelecia do mesmo, efetuar liberação de corpos para SVO, F
1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 328 A compensação de jornada está prevista também no contrato de trabalho (vide ID 819705, pág. 4). As normas coletivas invocadas pelo Autor não foram firmadas pelo Sindicato do seguimento da Recda. Além da compensação, que efetivamente existia, já que fato confirmado pelo Autor, houve também pagamento de horas extras nos meses de novembro e dezembro de 2011 – ID
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 12465 atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos razão de decidir a Súmula nº 18 do Tribunal Regional do Trabalho débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho. da 2ª Região - São Paulo, publicada pela Resolução TP nº 01/2004, no DOE do dia 02/04/2014, a seguir transcrita: A liminar que suspendia os efeitos dessa decisão do C. TST foi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1853 entre a celebraç¿o do contrato (02/2015) até o ajuizamento da presente aç¿o (11/2017), n¿o estou convencido da possibilidade de fraude realizaç¿o da contrataç¿o bancária. Acaso se tratasse de fraude ou de empréstimo n¿o solicitado, é razoável inferir que a parte n¿o esperaria tanto tempo para questioná-lo. A parte autora sequer apresentou manifestaç¿o em face da contestaç¿o e nem