Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 3070 Devidamente notificados, a primeira reclamada (ALLES) e o DANOS MORAIS. "SÚMULA Nº 49. DANOS MORAIS. MERO reclamante apresentaram contrarrazões. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS INCONTROVERSAS E NA ENTREGA DAS GUIAS CORRESPONDENTES (FGTS E SEGURO-DESEMPREGO). O mero atraso no pagamento das verbas rescisórias incontroversas e Os autos não foram encaminh

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 EMENTA 3067 Inconformada, a segunda reclamada (BRF) interpõe recurso ordinário pugnando pela reforma da sentença em relação: a) responsabilidade subsidiária; b) verbas rescisórias; c) multa dos artigos 467 e 477 da CLT; d) indenização por danos morais; e) honorários advocatícios sucumbenciais e f) ordem na execução. Devidamente notificados, a primeira reclamada

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2465 RELATÓRIO Vistos etc. ADMISSIBILIDADE Recurso ordinário interposto por PAUDALHO AGROPECUÁRIA S.A de decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Paulista-PE, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por MÁRCIA MARCELA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em face da empresa recorrente, nos termos da fundamentação de id 48b

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 17314 As razões recursais do autor no que tange à condenação que sofrera em sede de reconvenção se limitam à seguinte frase "O Danos morais Reclamante jamais realizou qualquer ato de violação ao dever de confidencialidade". Além do reconvindo não proceder ao depósito recursal referente à condenação, não ataca os argumentos da sentença, de forma que não h�

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 14147 A segunda reclamada (Id 88f82e5), alega ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, insurge-se contra a responsabilidade subsidiária imposta, requerendo alteração quanto aos critérios para fixação dos juros de mora. Contrarrazões pela reclamante (Id). PROCESSO nº 0011953-51.2016.5.15.0003 (RO) Manifestou-se a D. Procuradoria Regional do Trabalho pelo 1º Recor

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7958 Transcrevo a prova oral para melhor elucidar o caso (Audiência - Id. 3f3de73): 1ª testemunha autoral: "(...) que o autor era gerente; que o DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO DO NOME NO SCPC/SERASA superior do reclamante era o sr. Lourival; que a depoente estava na loja quando ocorreu o incidente com o furto de R$ 40.000,00; que No tocante à inscrição de seu nome no SCPC/

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Recurso das partes 1425 o resultado. No caso do Reclamante diante do anteriormente exposto é possível afirmar que as patologias diagnosticadas nos a) membros superiores do mesmo através de exames complementares e clínicos, tiveram contribuição para agravamento Do dano moral e material decorrente de doença ocupacional - de seu quadro álgico (sintomas de dores), a

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 7863 comprovar que a aplicação da justa causa foi corretamente isolado, punível e passível de correção por outros meios de amparada na disciplina jurídica referente à matéria - em especial, na exercício do poder disciplinar patronal. alínea "e" do artigo 482 da CLT. Assim como a origem, portanto, reputo que não há como subsistir a A tese defensiva, exposta

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 126 configuraria ilícito passível de condenação no pagamento de A reclamada recorre, pretendendo que seja utilizada "a TR (Taxa indenização por dano moral. Referencial) para a atualização monetária dos valores eventualmente apurados em regular liquidação de sentença" (ID Invoca a atual situação econômica e política do país para justificar o 0ba75f2, pági

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 326 Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, em dar negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, em dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir a indenizaçã