Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 29052 Recurso não provido. Sessão realizada em 05 de fevereiro de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. A adoção de tese explícita a respeito das matérias em questão satisfaz eventual propósito de prequestionamento (inteligência da Composição: Súmula 297, do C. TST), não s

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 22719 Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Sessão realizada em 12 de setembro de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. ISTO POSTO, decide este relator conhecer do recurso interposto Composição: por CACILDA MAGALHAES TOUR LTDA - ME e SUIANE Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 16933 Dispositivo Sessão realizada em 28 de julho de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Diante do exposto, decide-se: CONHECER do recurso ordinário da Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho segunda reclamada (Editora e Distribuidora Educacional S/A) e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação; bem como Composição: CONHECER

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3 - EDITORA ABRIL S.A. Depósito recursal e custas nos autos. RECORRIDOS: OS MESMOS Sentença sob ID nº 497b8e2 e sentenças de Embargos de 17809 Declaração sob IDs nº 6a08410 e nº71130e2. RELATOR: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES Audiência sob ID nº b9c3e32. É o breve relatório. VOTO. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO As partes insurgem-se contra a sentença que julgo

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 14448 Depósito recursal e custas processuais (IDs abe3be9 e 27ba07f). Contrarrazões (ID ac68e0f e 7acb43d). PROCESSO Nº 0010168-48.2017.5.15.0123 Dispensada a manifestação prévia da Douta Procuradoria, nos RECURSO ORDINÁRIO termos do art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal do Trabalho. TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA É o relatório. ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 24492 Por consequência, restam excluídos também da condenação, os pedidos de lucros cessantes, indenização a título de pensão, cesta básica e convênio médico. Em vista da improcedência da ação, não há falar em honorários advocatícios. Sessão Extraordinária realizada em 28 de janeiro de 2020, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalh

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 594 - Telefone: Colhidos os depoimentos das partes e testemunhas. PROCESSO Nº 0011457-22.2013.5.18.0010 RECLAMANTE(S): JULIANA MENDES PORTO Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. RECLAMADO(S): RR COSMETICOS LTDA - ME Razões finais orais e remissivas pelas partes. Conciliação final tentada, sem êxito. SENTENÇA I - RELATÓRIO É o relatório, pa

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 276 2.2.2. RECURSO DO RECLAMANTE 2.2.1.3. Multa por Embargos Declaratórios A aplicação de multa por embargos protelatórios somente se justifica se constatada, a partir da análise dos embargos, intenção manifesta de retardar o andamento do processo. Dessa forma, a simples inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no corpo da decisão hostilizada não ense

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 464 QUANTUM INDENIZATÓRIO. CONCAUSA. MAJORAÇÃO. Uma No recurso ordinário adesivo (ID ad85e45) a reclamada nega a vez constatado o nexo concausal no acidente ou doença existência de doença ocupacional, bem como de dano moral a ser ocupacional, é necessário levar em consideração o grau de reparado, requerendo a improcedência dos pedidos da inicial. contribuiçã

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1548 Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0000796-08.2015.5.12.0001 (RO) RECORRENTE: MARISTELA BARREIROS PINI, BANCO BRADESCO SA RECORRIDO: MARISTELA BARREIROS PINI, BANCO BRADESCO SA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, RELATOR: NIVALDO STANKIEWICZ SC, sendo recorrentes 1. MARISTELA