114 resultados encontrados para o. decido. como - data: 13/08/2025
Página 11 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 684 cognição plena e dos efeitos da liminar ad quem. forma imediata, todos os empregados do denominado “grupo de Houve interposição de Mandado de Segurança pelo Requerente risco”, assim entendidos os maiores de 60 anos, as gestantes e os sob o nº 0021889-76.2020.5.04.0000, cuja decisão indeferiu o que apresentem comorbidades e que nenhum com sintomas da pedido
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2061 apreens?o foi convertido em execu??o por quantia certa (fls. 141/3). Realizadas diversas tentativas de cita??o em endere?os indicados pelo exequente, inclusive nos indicados pelo sistema Sisbajud (fl. 206), indefiro o pedido retro, pois in?cuo. Cite-se por edital (Prazo de 20 dias). Ap?s, n?o havendo manifesta??o do executado, ? curadoria de ausentes. Paragominas/PA, 21 de janeiro de 2021. FERNANDA
1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 462 É o relatório. Assim sendo, entende-se que no dia 15/07/2009, quando houve o DECIDO COMO SEGUE: cancelamento do auxílio-doença, o Obreiro veio a ter efetiva ciência 1. PRESCRIÇÃO da consolidação dos danos físicos que, em tese, decorreriam da Analisando os pleitos exordialmente deduzidos, verifica-se que há execução das atividades laborais que lhe eram co
DECISÃO Trata-se de pedido apresentado por MARINALDO RODRIGUES em face da UNIÃO FEDERAL, em suma, pleiteando a reconsideração da decisão de ID nº 9308971 para que sejam lhes restituídos os veículos SCANIA G 420 A4X2, cor vermelha, ano 2011, placa MIK 2961, acoplado ao veículo SR RANDON SR CA, cor preta, ano 2015, placa QHA 8083, ou, ao menos, confiados a sua guarda como fiel depositário. Narra que não há provas de que tenha agido de má-fé e que, conforme declaração que anexa, Re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2056 reconhecer a prescri??o intercorrente e decret?-la de imediato; 4.3.) A efetiva constri??o patrimonial e a efetiva cita??o (ainda que por edital) s?o aptas a interromper o curso da prescri??o intercorrente, n?o bastando para tal o mero peticionamento em ju?zo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens. Os requerimentos feitos pelo exequente, dentro da soma
Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 1ª Turma Cível DECISÃO N. 0709023-64.2017.8.07.0000 - PETIÇÃO - A: GUIZILA MARIA FREDDI. Adv(s).: DF24199 - WANDERSON SILVA DE MENEZES. R: CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SimoneLucindo Gabinete da Desa. Simone Lucindo Número do processo: 0709023-64.2017.8.07.0000 C
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4563 RELAÇÃO Nº 0639/2022 Processo 1007658-73.2020.8.26.0223 - Adoção - Adoção de Adolescente - J., registrado civilmente como J.J.S. - Manifestese o autor sobre o relatório de fls. 245/246. - ADV: JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM (OAB 368165/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO D
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 1279 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SELMA NASCIMENTO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2019 Processo 0000186-53.2011.8.26.0223 (223.01.2011.000186) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - H.F.S. PROCESSO 11/2011 VISTOS. O réu HILARIO FERREIRA SANTANA, constituiu os Causídicos da p
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1630 providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de quinze dias. Caso o feito permaneça paralisado por omissão do requerente, intime-se, preferencialmente, pela via eletrônica, ou por carta, se necessário, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinçã
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2602 do débito atualizado até 29/085/2011 - R$ 8.352,24) - ADV: JOAO FERREIRA DA ROCHA (OAB 79849/SP), AZOR PINTO DE MACEDO (OAB 111608/SP) Processo 0005203-79.2011.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Andrea Ribeiro d