114 resultados encontrados para o. decido. como - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TERIO PUBLICO REQUEREU VISTAS DOS AUTOS. POR FIM, A MM JUIZA PROF ERIU O SEGUINTE D ESPACHO: ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO DEUSIVONE CAMPELO SOARES PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 73677-60.2018.8.09.0146 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO MARQUES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201800736775 ATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO : 274716-09.2009.8.09.0087 ( 200902747163 ) AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ODAIR DIVINO GOMES ADV ACUS : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRAT A-SE DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE ODAIR DIVINO GOME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 46858 GO - FABRICIO CANDIDO DO NASCIMENTO RODRI 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO RE 631240 COM REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEIT O E FACULTO A PARTE AUTORA A OPORTUNIDADE DE COMPROVAR NOS AUTOS O INDEFERIMENTO DO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 .............: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS......................: RE INER DA SILVA ALVES E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENA L MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE GUILHERME AUGUSTO ABREU DE SA, REINER DA SILVA ALVES E WILKERSON SANTANA TORRES , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESC RITA NO ART. 155, 4, III, DO CP. RECEBIDA A DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : ANELIZE BEBER RINALDIN ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 187461-25.2012.8.09.0146 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELINGTON MARINS CARDOSO ADV ACUS : 2633 GO - GASPAR SILVA DOS REIS 34219 GO - PAULO BORGES DA SILVA 27640 GO - RAFA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ONSEGUIR FINANCIAMENTOS FINANCEIROS JUNTO A INSTITUICAO FINANCEIR A (1 REQUERIDA). RELATA QUE, APOS ESTE PRIMEIRO O CONTATO, OS REQ UERIDOS QUITARAM O DEBITO. POREM, NOS DIAS 13/01/2016 E 14/01/201 6, A AUTORA FOI SURPREENDIDA POR NOVOS PROTESTOS NOS VALORES DE R $1.641,52 (UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). AFIRMA QUE AMBOS OS TITULOS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 VITIMA : SANIA ALVES DE LIMA DESPACHO : A UTOS N 2 01801131125 DE SPACHO ANTE A MANIFESTACAO DE INTERESSE NA RENUNCIA (FL. 14), DESIGNO AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 16 DA L EI N. 11.340/06 PARA O DIA 06/12/2018, AS 09H00 MIN, A SE REALIZA R NO FORUM DESTA COMARCA. INTIME-SE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. DILIGENCIAS NECESSARIAS. SAO LUIS DOS MONTES BELOS/GO, 23 DE O UT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 INDICIADO : AE DESPACHO : SENADOR CANEDO 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBL., DE REG . PUBL. E AMBIENTAL 201800229024 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO PO LICIAL PARA APURAR POSSIVEL CRIME DE ESTELIONATO, PREVISTO NO ART IGO 171 CAPUT DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA FRANCIELE PE REIRA MACHADO E AUTORIA A ESCLARECER. FINDA A FASE INVESTIGATORIA A AUTORIDADE POLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NOVA REDACAO DO 6, DO ARTIGO 226, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66 DE 13 DE JULHO DE 2010, QUE O CA SAMENTO PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO, NO SENTIDO DE SUPRIMIR O REQUISITO DE PREVIA SEPARACAO JUDICIAL POR MAIS DE UM ANO, OU DE COMPROVADA SEPARACAO DE FATO POR MAIS DE DOIS ANOS. COM EFEITO , SE FEZ DESNECESSARIA A PROVA TESTEMUNHAL, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 , OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290238-58.2007.8.09.0051 ( 200702902386 ) AUTOS NR. : 870 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO TOME DO NASCIMENTO VITIMA : EXPRESSO UNIAO LTDA ADV IND : 44919 GO - ROBSON DE LIMA MATOS DESPACHO : PROTOCOLO N 200