Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 COES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O F AZ (FLS. 110/111), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FAS ES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATAD O. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAM ENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11. 690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUN

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 WELITON DOUGLAS ALVES DA CRUZ ALESSANDRO RIBEIRO LOPES EDICASSIO DE MORAIS LIMA ADV ACUS : 34213 GO - GENIVAL LEONEL GOMES 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : PROTOCOLO N 201800957976 DECISAO I) ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSA CAO APRESENTADA PELOS ACUSADOS ALESSANDRO E EDICASSIO AS FLS. 201 /2016 E 157/161, VERIFICA-SE QUE HOUVE

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : BRUNA CRISTINE MENEZES DE CASTRO : LUIZA ALMEIDA BORGES ALEX SANDRO PIRETTI MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201404151561 TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DE PRISAO D A ACUSADA BRUNA CRISTINE MENEZES DE CASTRO FLS. 51/52, REVOGO A S USPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL (DECRETADAS AS FLS. 39/41, DO PRESENTE FEITO), RAZ

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 628 processo nº 0021894-61.2017.5.04.0402. Analisa-se. PODER JUDICIÁRIO De forma básica, alitispendência pressupõe competência material JUSTIÇA DO TRABALHO comum, o que não se verifica no caso em apreço. Somente a 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul detém INTIMAÇÃO competência material, no Foro da Justiça do Trabalho de Caxias do Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - MARCOPOLO SA 208 indenizações oriundas de doença ocupacional. Sob tais fundamentos, rejeita-se a impugnação ofertada pela Ré. MÉRITO PODER JUDICIÁRIO 1. PRESCRIÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista o período que envolveu a relação de emprego – de 11/04/1989 a 23/07/2019 – e a data em que ajuizada a presente demanda – 30/08/2019 – ter-se-iam por prescr

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 .....................: JOSE GREGORIO MENDES E OUTRO VISTOS, ETC.. . TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOSE GREGORIO MENDES E OUTRO , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155, 4, INCISOS I, II E IV DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITA CAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFES

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA -SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DO S PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PRE JUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DEST A AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 CIA. A ADMINISTRACAO DA EXECUCAO DA PENA E A SOLUCAO DOS RESPECTI VOS INCIDENTES, INCLUSIVE MUDANCA DE REGIME, COMPETE AO JUIZO DE ONDE SE ENCONTRE TRANSFERIDO. (STJ TERCEIRA SECAO, CONFLITO DE CO ANDO AINDA, QUE O REEDUCANDO ENDRIO COELHO CAMARGO DE OLIVEIRA RE SIDE NESTA COMARCA (FLS. 07), AUTORIZO-O A CUMPRIR A PENA RESTRIT IVA DE DIREITO QUE LHE FOI IMPOSTA, NEST

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ENUNCIA AINDA NAO FOI OFERECIDA. INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTER IO PUBLICO OPINOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR PELO CRIME DE AMEACA, HAJA VISTA QUE ESTA CONSOLIDADA A PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, (1 FIGURA) E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, E PELA EXTINCAO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, ARQUIVANDO-

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 361 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Em nossa visão, cuida-se - em tese - de arguição de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO litispendência, motivo pelo qual ora se impõe o exame da CAXIAS DO SUL 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL prefacial. A própria Acionada reconhece (ID 2429500) que no processo nº 0020196-13.2014.5.04.0406 o Obreiro vindica, apenas, a N�