Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1778 verba honor?ria. Sem preju?zo da ordem de bloqueio eletr?nico que se lan?ar?, desde j? advirto que o LEVANTAMENTO de eventual valor que venha a ser bloqueado, dar-se-? na quota de cada um dos advogados constantes na procura??o outorgada pelo r?u, ou, de outra sorte, se os nominados na procura??o, em peti??o evidentemente assinada por todos, venham a acordar acerca do levantamento por apenas um (ou mai

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2802 FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) EXECUTADO:CARAJAS CARNES E FRIOS LTDA ME EXECUTADO:ROGERIO LOPES RANGEL EXECUTADO:POLIANA MONTEIRO DA SILVA RANGEL. Processo: 0108779-62.2015.8.14.0065 Exequente: Banco da Amazônia S/A Executado: Carajás Carnes e Frios LTDA ME; Rogério Lopes Rangel; Poliana Monteiro da Silva Rangel. DECISÃO Primeiramente, quanto pedido de suspenção da carteira de ha

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2309 COMARCA DE URUARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE URUARÁ RESENHA: 22/01/2021 A 25/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA - VARA: VARA UNICA DE URUARA PROCESSO: 00004672820118140066 PROCESSO ANTIGO: 201120002477 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/01/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:SURAIA PATRIC

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região SENTENÇA DO SEQUENCIAL 029 relativa ao presente feito, que se encontra disponível no APT Virtual deste Fórum, acessível por meio do site do TRT da 22ª Região (www.trt22.jus.br) ou pelo endereço http://aptv.trt22.jus.br/aptvirtual/f/t/inicial.
RESENHA DEJT No 3-2923/2014 Processo : 0003061-03.2012.5.22.0003 Reclamante: FRA

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 style="text-align: justify">02. Intime-se a parte Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal.

03. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao TRT-22ª Região, para os devidos fins.

04. Publique-se.
RESENHA No 3-2515/2014 Proc

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região providencie a nomeação do reclamante no cargo de Inspetor de Consumo, sob pena de multa
no valor de R$ 1.000,00 por cada dia de descumprimento, limitada ao importe de R$ 50.000,00 a ser revertida em favor da parte autora.
À Secretaria para as devidas providências.
Publiquese.
Teresina(PI),

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1100 POSTERIORES ? IRREGULARIDADE. SAZONALIDADE DO CONSUMO. ABUSIVIDADE NA COBRAN?A. 1. A??o de cobran?a ajuizada por concession?ria do servi?o p?blico de energia el?trica contra consumidor fundada em alegada fraude no medidor de consumo de energia el?trica, o que teria levado ao pagamento de valores inferiores ao que efetivamente consumido pela unidade consumidora. 2. Aplica??o do C?digo de Defesa do C

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 710 representativo da controv?rsia. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSI??O CONTRA DECIS?O PUBLICADA NA VIG?NCIA DO CPC/2015. 1. IMPUGNA??O DOS FUNDAMENTOS DA DECIS?O AGRAVADA (CPC/2015, ART 932, III). NECESSIDADE. 2. PARTE DO RECURSO ESPECIAL N?O ADMITIDA NA ORIGEM PORQUE AS MAT?RIAS FORAM JULGADAS SEGUNDO O RITO DO ART. 543-C DO CPC: TAXA DE JUROS REMUNERAT?RIOS CONTRA

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 722 do recurso pela secretaria do tribunal, o recorrido ser? intimado para apresentar contrarraz?es no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos ser?o conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que dever?: I - negar seguimento: a) a recurso extraordin?rio que discuta quest?o constitucional ? qual o Supremo Tribunal Federal n?o tenha reconhecido a exist?ncia de repercuss?o

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 (ADVOGADO) Requerido: NAO HA; DECISÃO Vistos etc... Em outros feitos semelhantes em trâmite neste juízo, o cartório de imóveis informou a impossibilidade de averbar a hipoteca judicial em razão da ausência de desmembramento da matrícula do imóvel em questão, motivo pelo qual deixo de determinar à Secretaria a expedição do ofício determinada na sentença de fls. retro, porque tal medida seri