Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 940 Processo: 0007437-62.2018.8.14.0401 Data Audiência: 21/11/2019 10.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: M. S. M. X. DENUNCIADO: RAFAEL GALVAO DE SOUZA Representante(s): OAB 17325 - DJULI BARBOSA SAMPAIO (ADVOGADO) Processo: 0013252-40.2018.8.14.0401 Data Audiência: 21/11/2019 11.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELOISA HELENA DA

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 959 Processo: 0010056-70.2008.8.14.0401 Apenso: 0009541-26.2008.8.14.0401 Data Audiência: 23/08/2019 10.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário MARCADO(A) Doc. Nº: 2019.00365361-27 VITIMA: B. B. S. DENUNCIADO: SERGIO LUIZ SOARES LOBO Representante(s): JANDIRA PINHEIRO DE CARVALHO (ADVOGADO) DENUNCIADO: EDUARDO FELIPE DANIELOWSKI PEREIRA DENUNCIADO: FABIO

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1433 Processo: 0024614-05.2019.8.14.0401 Data Audiência: 11/09/2020 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Sumário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: ANTONIO FRANCISCO CARDOSO Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) Processo: 0025822-24.2019.8.14.0401 Data Audiência: 11/09/2020 09.15.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação P

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1435 Processo: 0001720-19.2007.8.14.0401 Data Audiência: 21/09/2020 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: S. N. F. S. DENUNCIADO: ELEMENTO VULGO BEREU INDICIADO: DELEON VULGO MASCOTE DENUNCIADO: ALISSON FERREIRA PANTOJA Processo: 0028529-04.2015.8.14.0401 Data Audiência: 21/09/2020 09.45.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): Classe: Situação: 3

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1561 presentes o MM° Juiz de Direito, Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, o RMP Dr. LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR e a RDP Dra. THAÍS COELHO. Feito o pregão, PRESENTE o Acusado MADSON GALVÃO DE ANDRADE. PRESENTE a testemunha arrolada pelo RMP PM SANDRO JOSÉ CORREA VIANA. AUSENTE a testemunha arrolada pelo RMP PM MICHERLA CLÁUDIA DOS SANTOS MACAMBIRA. Iniciada a audiência, foi realizada a oitiva

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1639 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 17/07/2019 FLAGRANTEADO:SULISVAN DA SILVA BRANDAO VITIMA:A. C. . Decisão Interlocutória O Delegado de Polícia desta Comarca informou a este Juízo a prisão em flagrante de Sulisvan da Silva Brandão, por infringência ao art. 306, do CTB. As circunstâncias relatadas nos a

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 999 vista para que se permitisse à acusação exercer o contraditório, tal como se prevê no novo procedimento do Júri (CPP, art. 409). (...). Sic. No Inquérito n. 3982/DF, de relatoria do Eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, o Procurador-Geral da República à época, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, em seu parecer, destacou: "(...). A Procuradoria-Geral da República deve mani

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1773 VERA CRUZ NASCIMENTO Representante(s): OAB 12233 - SEVERO ALVES DO CARMO (ADVOGADO) DENUNCIADO: GRASIELE QUARESMA MENDES Representante(s): OAB 19720 - JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO: ELIANDERSON BRABO RODRIGUES Representante(s): OAB 3194 - ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO (ADVOGADO) Partes: Processo: Apenso: Data Audiência: 06/10/2020 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): Classe: Sit

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 114 Pará, Respondendo pela 4ª Vara de Juizado Especial Criminal de Belém, a Promotora de Justiça, Dra. BETHÂNIA MARIA DA COSTA CORRÊA, o Defensor Público, Dr. FÁBIO LIMA, e a analista judiciário Walquiria Nascimento. Feito pregão constatou-se as ausências das partes, embora, ambas, intimadas pessoalmente, nos termos das certidões às fls. 20/22. ABERTA A AUDIÊNCIA: Este juiz adotou as medida

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3543 AUTOR: M. P. E. P. REU: M. S. S. A. REU: E. M. A. VITIMA: E. S. A. PROCESSO: 00057636720188140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. F. L. Representante(s): OAB 25293 - RICARDO AUGUSTO MINAS DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: L. F. G. S. PROCESSO: 00060532420148140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATO