Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 VITIMA: A. C. O. E. Secretaria: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM Processo: 0008853-94.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06/2020 A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: ART. 12, III, DA LEI 11.340/2006 Partes: REQUERENTE: JACIARA CUNHA DE CASTRO DANTAS REQUERIDO: DIOGO ATHAN

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1525 audiovisual. A defesa requereu vista dos autos para apresentar memoriais por escrito. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Homologo a desistência da oitiva das testemunhas ausentes Ivanildo Gomes dos Santos; Francisco Rodrigues da Silva. Defiro o pedido da defesa, façam-se os autos com vista à Defensoria Pública para apresentação de memoriais por escrito. Após venham conclusos para sentença. Na

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3322 Em outros termos, e usando da preciosa lição de Rogério Greco:  (...) poderÃ-amos conceituar a prescrição como o instituto jurÃ-dico mediante o qual o Estado, por não ter tido capacidade de fazer valer o seu direito de punir em determinado espaço de tempo previsto pela lei, faz com que ocorra a extinção da punibilidade (GRECO, Rogério. Curso de direito penal

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 4015 PROCESSO: 01066461220158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/07/2021---VITIMA:G. B. C. ACUSADO:JOSE VALDOLI PORTILHO GONCALVES Representante(s): MARCIO DA SILVA CRUZ - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) . Processo: 0106646-12.2015.8.14.0012 DECISÿO Considerando a certidão de folhas n. 101, rec

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 754 SOUZA DA SILVA Processo: 0027365-72.2013.8.14.0401 Data Audiência: 23/05/2019 11.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Sumário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: EDUARDO DOS SANTOS PINHEIRO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) AUTORIDADE POLICIAL: ELIZEU DE ARAUJO BRASILDPC Processo: 0027272-36.2018.8.14.0401 Data Audiência: 23/05/2019 12.00.00

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 O, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . POR FIM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A ALTERACAO NO SIST EMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS DA NATUREZA DA ACA O E INDICIADO PARA ACAO PENAL E ACUSADA, BEM COMO PROVIDENCIE AS DILIGENCIAS PLEITEADAS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 30. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 5 DE ABRIL DE

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2995 Procedimento Ordinário em: 17/05/2019---ACUSADO:HILTON FARIAS PORTILHO VITIMA:V. C. C. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAMETÁ 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO N° 28 / 2019 PRAZO 15 DIAS De ordem do Doutor JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE, Juiz de Direito respondendo pela 1ª VCC da Comarca de Cametá, Estado do Pará, na forma da Lei, FAÇO SABER a todos quantos o presen

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1539 SERVIRÃO COMO MANDADO. Dom Eliseu - PA, 18 de julho de 2019. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00068302420198140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Ação: Carta Precatória Criminal em: 18/07/2019 DEPRECANTE:JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARAGUAINA TO AUTOR:JAKELINE LIMA VIANA VITIMA:P. M. B. VIT

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1272 Processo: 0026386-37.2018.8.14.0401 Data Audiência: 02/02/2021 09.30.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): Classe: Situação: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: MAYCON EDUARDO ALMEIDA TRINDADE Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) VITIMA: L. C. L. L. Processo: 0024475-87.201

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 2006 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimentos Investigatórios em: PROMOTOR: S. P. J. M. E. P. DENUNCIADO: P. M. B. DENUNCIADO: R. M. C. Representante(s): OAB 11263 - LILIAN GLEYCE DE ARAUJO SILVA DA CUNHA (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. O. DENUNCIADO: A. R. C. Representante(s): OAB 23431 - FABRICIO FERREIRA RIBEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO: N. D. M. DENUNCIADO: R. P. P. F. DE