Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2966 Cumpra-se, servindo a c?pia desta senten?a como OF?CIO. Novo Progresso, 3 de fevereiro de 2021 LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ju?za de Direito Substituta Respondendo pela Vara Criminal PROCESSO: 00102016920198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:RICHARDSON LUCAS SANTOS MENEZES AUTOR

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2962 decretada de of?cio. Isto posto, nos termos do artigo l07, IV c/c 109 C?digo Penal Brasileiro, DECRETO A EXTIN??O DA PRETENS?O PUNITIVA POR PARTE DO ESTADO e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribui??o e demais cautelas legais. A intima??o do(s) autor(es) do fato torna-se dispens?vel, nos termos do enunciado 105 da FONAJE. Ci?ncia ao MP. P.R.I. Cumpra-se. Novo Pr

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2959 PROCESSO: 00004838220188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Inquérito Policial em: 03/02/2021---INDICIADO:NAO HOUVE VITIMA:E. A. S. . SENTEN?A Trata-se de inqu?rito Policial em que O Minist?rio P?blico se manifesta pelo arquivamento sob o argumento da falta de justa causa para o exerc?cio da a??o penal. ? ? o relat?rio. Passo a dec

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2965 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:YAN PAULO LEAL SILVA VITIMA:A. S. . Proc. n?. 0008659-16.2019.8.14.0115 SENTEN?A O Minist?rio P?blico requer fundamentadamente o arquivamento do Termo Circunstanciado de Ocorr?ncia por entender n?o haver lesividade aos limites da alteridade, o crime do artigo 28 da Lei 1

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014

Ficam as partes, por seus advogados, notificadas para tomarem ciência da decisão proferida nos autos (seq. 098), cujo d i s p o s i t i v o s e g u e t r a n s c r i t o abaixo:

Dispositivo

Diante do exposto, pelo mais que dos autos consta e na forma da fundamentação, rejeito a preliminar suscitada e, em mérito

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2639 PROCESSO: 00015225320168140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 19/03/2021 REQUERENTE:MUNICIPIO DE TUCURUI LITISCONSORTE:AMUBASI ASSOCIACAO DOS MORADORES UNIDOS DO BAIRRO SANTA ISABEL LITISCONSORTE:UNPM UNIAO NACIONAL POR MORADIA POPULAR SUBSECAO TUCURUI Representante(s): OAB 13038-A - BIANCA VOLOSKI

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2967 do feito. Assim, em face da manifesta??o da requerente, a provid?ncia jurisdicional pleiteada tornou-se desnecess?ria e sem utilidade. Com efeito, outro caminho n?o h? a trilhar sen?o o da extin??o do processo sem aprecia??o de m?rito. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolu??o de m?rito, por falta de interesse superveniente da v?tima, nos termos do art. 485, VI, do NCPC e revogo as medidas

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agente nocivo seja indissoci?vel da produ??o do bem ou da presta??o do servi?o, em decorr?ncia da subordina??o jur?dica a qual se submete. § 1? Para a apura??o do disposto no inciso I do caput, h? que se considerar se a avalia??o de riscos e do agente nocivo ?: I - apenas qualitativo, sendo a nocividade presumida e independente de mensura??o, constatada pela simples presen?a do agente no ambiente de trabalho, conforme constante nos Anexos 6, 13 e 14 da Norma Regulamentadora n? 15 - NR-15 do MTE

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1673 PROCESSO: 00104831420108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020398570 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 NAO INFORMADO:ALESSANDRA DO SOCORRO DA SILVA JORGE - DPC VITIMA:M. P. C. DENUNCIADO:ALEXANDRE ESAU PAIXAO CARVALHO REZENDE Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . EDIT

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2854 B r e v e s - P A , _ _ _ _ d e _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ d e 2 0 2 1 . _____________________________________________________ Recebedor Autorizado na Procuradoria do Município de Breves PROCESSO: 00456306320158140010 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO BRAGA A??o: Procedimento Comum Cível em: 26/01/2021 REQUERENTE:PAULO CESAR FURTADO DOS SANTOS Repres