Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 679 PROCESSO: 00046306420138140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 31/03/2021---REQUERENTE:FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Representante(s): OAB 1796-A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI (ADVOGADO) OAB 85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:CIPRIANO MARTINS DE ALMEIDA FILHO. Vistos

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, DENOTA-SE QUE ESSE JUIZO PROFERIU S ENTENCA A FL. 23, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM AMPARO NAS DISPOSI COES DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CPC/2015, CONDENANDO A PARTE AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. DESTA, F ORAM OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACA

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRA XE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE MARCO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 173216-29.2010.8.09.0162 : 1061 : ADJUDICACAO COMPULSORIA : BENEDITO GIOVALDO FREIRE SANDRA ESCOVE

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 1. Por ocasião do exame de admissibilidade do Recurso Inominado proferi a seguinte decisão: ?Trata-se de recurso inominado interposto por HOSPITAL JOLART LTDA, desacompanhado de comprovante de recolhimento de custas processuais. DECIDO. Nos termos do art. 42 e de seu § 1º da Lei 9.099/95, o recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença e o preparo será feito, indepe

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2654 COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 05/04/2021 A 09/04/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00097473120168140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 05/04/2021

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declara??o opostos em face de senten?a que extinguiu o processo sem resolu??o do m?rito (Evento 15). Em suas raz?es de inconformismo, a parte autora (ora embargante) alegou contrariedade e omiss?o no julgado (Evento 19). ? o relat?rio. Decido. Conhe?o dos embargos de declara??o opostos, eis que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48 da lei n.? 9.099/1995, aplicada subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais Federais, a teor do artigo 1?

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2023 de 2021. ?????????FERNANDA AZEVEDO LUCENA ?????????Ju?za de Direito PROCESSO: 00115447120188140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Mandado de Segurança Cível em: 29/01/2021---IMPETRANTE:IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 20706 - PRISCILLA MARTINS DE PAULA (ADVOGADO) IMPETRADO:O ESTADO DO PARA IMPETRADO:PROCURADORIA GERAL DO

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 967 Titular desta 4? Vara C?vel e Empresarial da Capital, respeitando-se os artigos 229 e 1.010, ?? 1? e 3?, do Novo CPC (Lei federal n? 13.105/2015), fica(m) intimado(s) o(s) parte Apeladas, para que, em 15 (quinze) dias, ofere?a(m) Contrarraz?es aos Recursos de Apela??o apresentados. Bel?m-PA, 05/03/2021. Eu, __________, ?derson Gomes Almeida, Analista Judici?rio, lotado(a) na Secretaria do Ju?zo, digi

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 956 CONSULTORIA S/S Representante(s): OAB 17862 - JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO (ADVOGADO) . ÍCERTIDÃO CERTIFICO, no uso das atribuições a que me são conferidas por lei, que a parte Requerida interpôs Embargos de Declaração TEMPESTIVAMENTE, tendo a parte Requerente (Embargada) sido intimada para apresentar Contrarrazões, não o fez, tendo decorrido o prazo legal. Belém, 25/01/2021. Daniell

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 703 Representante(s): OAB 14264 - DENIS JORGE MODESTO SAUL (ADVOGADO) OAB 19079 - CAMILA SEABRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REU:INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento 006/2006, Art. 1º, § 2º, II, datado de 05.10.2006, o qual delega poderes ao Auxiliar Judiciário para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório, e em conformidad