Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19661 No caso vertente, extrai-se que o Reclamante foi transferido várias vezes de local de trabalho, assim descritas: Barretos (fevereiro/2004 a maio/2007), Terra Roxa (maio/2007 a março/2008), Sertãozinho (março/2008 a janeiro/2009), Tabapuã (janeiro/2009 a maio/2010) e Novo Horizonte (maio/2010 a março/2013). Entendeu bem a Sentenciante Monocrática, ao fundamentar s

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Processo Nº MS-0000364-78.2018.5.23.0000 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA IMPETRANTE STEPHANY CESAR NEVES CONFECCOES - ME ADVOGADO GALENO NUNES FERREIRA(OAB: 17115/MT) IMPETRADO BRUNA DE MORAIS INACIO IMPETRADO Ulisses de Miranda Taveira IMPETRADO ELIZANGELA DE SOUZA COSTA IMPETRADO JOSE INACIO FILHO - ME IMPETRADO JOSE INACIO DA COSTA - ME IMPETRADO POSSIDONIO INACIO DA C

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 7146 Representação processual regular (ID cf9c441). Sem razão. Manifestação da Procuradoria Regional do Trabalho (ID f338aa6), opinando pelo prosseguimento do feito, ressalvando a possibilidade Não há, contudo, como acolher a insurgência Obreira, visto que o de ulteriores manifestações. recurso versa sobre matérias que dependerão da análise fática. Alçada p

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 celebrou contrato com o reclamado-recorrente objetivando 495 do condenatório. construção de obra certa. Em que pese meu posicionamento divergente, adoto como razões de decidir a tese majoritária nesta Primeira Turma quanto à aplicação no caso concreto da Orientação Jurisprudencial n 191 do C. TST, o in verbis OJSDI1-191 DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. Inserida em 08

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 PODER 9512 Dra. Elisa Maria de Barros Pena. JUDICIÁRIO Em 11.11.2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 317278f ____________________________ proferido nos autos. Silvia LR Itagyba CONCLUSÃO Assistente de Juiz Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 forma similar, por conseguinte, em prática vedada, consoante 153 constitucionalidade do art. 1º, da Lei 9.494/97. entendimento acima delineado, fazendo jus a parte autora, portanto, à gratificação pleiteada. Portanto, tendo em vista que a decisão em apreço importa em oneração dos cofres públicos, indefiro o pedido de antecipação de Destarte, defiro à parte auto

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 499 divergente, adoto como razões de decidir a tese majoritária nesta Primeira Turma quanto à aplicação no caso concreto da Orientação Jurisprudencial n 191 do C. TST, o in verbis OJSDI1-191 DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. Inserida em 08.11.00. Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabi

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 770 Destarte, em não havendo a comprovação de pagamento de Logo, descabida a discussão levantada pela reclamada na presente valores relativos às parcelas contempladas na condenação, não há fase processual, estando os cálculos, quanto ao presente tópico, em que se falar em dedução/compensação de quaisquer quantias. plena consonância com a sentença de mérito

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 10679 recurso." (grifos nossos) Ao contrário do sustentado, o presente caso não se trata de irregularidade, capaz de ensejar a concessão de prazo para regularização, mas de inexistência de procuração outorgando poderes ao subscritor dos embargos declaratórios anteriormente opostos (Id. nº 23a23e8), não se aplicando, ao caso, os dispositivos processuais indicados p

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região competência desta Especializada". 1529 que o programa de alimentação do Banco até então vigente consistia exclusivamente na manutenção de restaurantes para seus empregados, conforme acordos coletivos anexos" (Id 510a5cd, pág. 35). Ao exame. Há Acordo Coletivo com validade de 1º.09.1986 a 31.08.1987 que Conforme dispõe o artigo 458, caput, da CLT, a alimentação c