Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 143 pela parte demandante. 3. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC, se necessário. 4. Concedo ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 5. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, com

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 4337 No entanto, em depoimento pessoal, ela informou "que indagada 2 da Ata de Audiência). sobre a rescisão a depoente esclareceu que o Sr(a). Ronaldo falou Observe-se que a reclamante, em seu depoimento, nada afirma com todos no ônibus que ia pedir para a reclamada dar baixa no sobre ter sido informada pelo encarregado que a ré iria dispensá-la. contrato de trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2597 da perita para estimar os honorários que entenda justo no prazo de cinco dias. Int. - ADV ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA MORAIS OAB/SP 128850 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 0017490-65.2011.8.26.0223 (223.01.2011.017490-8/000000-000) Nº Ordem: 0016

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 240 completo os fatos contidos na denúncia, pois narrou local diverso no qual a droga foi encontrada. Desse modo, a prova produzida em juÃ-zo foi frágil e insuficiente para a comprovação de autoria delitiva por parte do réu.               Diante disso, considero que as provas colhidas em juÃ-zo restaram insuficientes quanto à conclusão de autoria do delito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1048 da legalidade de cobrança das tarifas de abertura de cadastro (TAC) e tarifa de emissão de carnê (TEC), em cumprimento à ordem, determino a suspensão do presente julgamento, até ordem em contrário, a qual deverá ser também comunicada pelas partes da presente, assim que tiverem conhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 722 2058 acima estipulado no item 3. Oportunamente, arquive-se. P. R. I...” - ADV JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO OAB/SP 165978 - ADV JURANDY RODRIGUES SOARES OAB/SP 276694 223.02.2005.000905-2/000000-000 - nº ordem 772/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MATHEUS SARKISSIAN E OUTROS X ALEX SANDRO PRADO INACIO

Diário da Justiça ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7288/2022 - Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 124 condenatório (fl. 135-137).          Em alegações finais, a defesa requereu a absolvição do réu, nos termos da manifestação ministerial (fl. 141-143).          II FUNDAMENTAÃÃO          Ab initio, observo inexistirem preliminares a serem enfrentadas nesta sede, tendo sido assegurado ao acusado a observância do princÃ-p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 639 RELAÇÃO Nº 0109/2020 Processo 0001072-77.2020.8.26.0048 (processo principal 1005963-37.2014.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diamantino Pedro Machado da Costa - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Vistos. 1) Nos termos do artigo 801 do vigente estatuto processual civil,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2161 456 ADV: VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS (OAB 15060/AL) - Processo 0700065-65.2016.8.02.0032 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Dano - AUTOR: Policia Civil do Estado de Alagoas - RÉU: Lucas Borges Bezerra - SENTENÇA Trata-se de ação penal em que LUCAS BORGES BEZERRA foi denunciado por violação ao art. 163, parágrafo úni