65 resultados encontrados para o. liminar com - data: 07/08/2025
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2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17099 demonstrar as alegações de defesa, encargo do qual não se desvencilhou a contento, tendo em vista que não produziu qualquer Por tais motivos, reforma-se a r. sentença para expungir da prova quanto ao pormenor. condenação o pagamento da dobra das férias dos períodos de 2015/2016 e de 2016/2017. Mantém-se, portanto, a r. decisão de origem na espécie, rejeita
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17090 2015/2016 e de 2016/2017. Mantém-se, portanto, a r. decisão de origem na espécie, rejeitandose o apelo da reclamada. Dou parcial provimento. Nego provimento. 2.7. Da correção monetária - IPCA-E 2.6. Das férias Pretende a reclamada a reforma da r. sentença que determinou a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária dos Insurge-se a ré em fac
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 CIAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 107137-46.2013.8.09.0006 311 NULIDADE MARYAM MIKAEL (ESPOLIO) ALLAN HOLLANDY HOLLANDA AGROPECUARIA MARYAM MIKAEL M.M ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ME ADV REQTE : 12527 GO - CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEI ADV REQDO : 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA DESPACHO : NA AçãO CAUTELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 MPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 31 DE JANEIRO DE 2018. ALINE FREI TAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182728-52.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : JALES RIBEIRO NUNES REQUERIDO : IZANIRA NASCIMENTO NUNES ADV REQTE : 15273 GO - FLAVIA APARECIDA MACEDO CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N: 201701827284 DECISAO T
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROSERIO FIRMO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 8370 Em prosseguimento, sem outras provas a produzir, restou encerrada a instrução processual. Conciliação final prejudicada. Processo Nº ATOrd-0010604-20.2021.5.03.0149 AUTOR OSVALDO BERNARDES ADVOGADO VALERIO RAMOS DIAS(OAB: 108266/MG) ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE GIBRAM(OAB: 97966/MG) RÉU MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS ADVO
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) GLEYDSON ANTONIO DA COSTA MELENDEZ ALVES(OAB: 22285/PA) ELLANE MORAES SOUSA(OAB: 29418/PA) BANCO DA AMAZONIA SA LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM(OAB: 21012/GO) KEYLA MARCIA GOMES ROSAL(OAB: 2412/TO) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Relator IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 6
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Rejane de Aragão Oliveira Diretora da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 133 CPC). A concessão de tutela antecedente exige prova inequívoca e verossimilhança das alegações, perigo de dano, ou risco ao resultado útil ao processo. Inexistem tais a justificara ato MANAUS/AM, 22 de novembro de 2022. impugnado. Inexiste prova da necessidade de fisioterapia, pois o laudo
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17592 empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime Assim, prevalece a r. decisão de origem no aspecto, impondo-se a de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o rejeição do apelo patronal. chamado para o serviço durante o período de descanso. Nego provimento. Na hipótes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1716 PROC.N°00037536520148140015. AÇÃO: ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO. REQUERENTE: JOSIAS CORDEIRO DE SOUZA. ADVOGADO: ELSON DA SILVA BARBOSA OAB/PA-17206. REQUERIDO: CASSI- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: ADALBERTO SILVA OAB/PA-10.188. SENTENÇA COM MÉRITO Vistos, etc. JOSIAS CORDEIRO DE SOUZA ajuizou aç¿o de ordinária c/c pedido de antecipaç¿o dos efei
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AO COMPUSERAM ACORDO. DE TAL FORMA, O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO F EITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. SENDO ASSIM, PASSO A ANALISE DO PEDID O LIMINAR. COM EFEITO, AS NORMAS DE REGENCIA DO PRECEDIMENTO DA A CAO DE BUSCA E APREENSAO COM ALIENACAO FIDUCIARIA ESTAO DELINEADA S NO DECRETO-LEI N 911/69, ESTANDO CONDICIONADA A CONCESSAO DA LI MINAR A DEMONSTRACAO DE MORA DO DEVEDOR. E