Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1510 suficientemente instru?da para o seu julgamento, sendo desnecess?ria a produ??o de provas em audi?ncia, mesmo porque o objeto dos presentes autos ? t?o somente para a aprecia??o da manuten??o e/ou revoga??o da medida protetiva de urg?ncia, pelo que passo a sua aprecia??o nos termos do art. 355, I, do CPC. ???????????Consta dos autos, que o motivo do registro do BOP e a solicita??o das medidas prote

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 597 de Nazaré Lemos.Consigna que conforme se apurou no referido procedimento extrajudicial as escolas estaduais de Altamira ou apresentam autorização vencida ou estão com pedido de autorização em tramitação, o que obsta a expedição de certificados de conclusão e histórico escolar dos alunos concluintes.Registra que após tratativas administrativas junto aos órgão

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1563 da vÃ-tima, julgo procedente o pedido inicial para manter as medidas protetivas deferidas em decisão liminar, com as alterações acima mencionadas.            Mantenho o prazo de 01 ano para a duração das medidas protetivas, fixadas na decisão liminar.            Ressalto que as medidas serão prorrogadas automaticamente enquanto durar a d

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1254 mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC.            Fixo o prazo de 01 (um) ano para a duração das medidas protetivas, a contar da decisão liminar.            Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.            Publique-se. Registre-se. Intime-se.            Belém (Pa), 26 de mai

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1814 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 16/06/2021 A 16/06/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00006687920208145150 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penh

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 1593 Belém (Pa), 8 de junho de 2021. OTÃVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. PROCESSO: 00095666920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 08/06/2021 REQUERENTE:KEISE MARILIA GUERREIRO FERNANDES RE

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1813 julgado da sentença, do que para constar, fiz este termo.      Belém, 8 de junho de 2021 ARIANI PRATTI Diretora de Secretaria 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00085135320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 08/06/2

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4014 mais interesse no feito, razão pela qual requer a extinção da presente demanda          Requerido devidamente intimado para se manifestar acerca do pedido de desistência, o mesmo mantevese inerte.          Este juiz de direito substituto foi designado para responder por esta unidade jurisdicional a partir de 03.05.2021.          DISPOSIT

Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 668 de fls. 36/37 e recebo a queixa-crime em desfavor de CASSIO FARIA BRAGA. 3 - Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27.02.2022 à s 12h30m. 4 - Intimem-se as testemunhas arroladas na inicial e as que porventura forem indicadas pela defesa, no prazo de 10 (dez) dias. 5 - Extraia-se cópia dos autos e encaminhe-se ao MP para apuração de eventual crime de extorsão n

Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 666 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Restauração de Autos Cível em: 26/01/2022 REQUERIDO:JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE:BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s): OAB 10176 - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (ADVOGADO) OAB 10535 - CHIARA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) OAB 12202 - LUIZ RONALDO ALVES CUNHA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ES