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o. nao conhecimento - Página 3

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1.161 resultados encontrados para o. nao conhecimento - data: 21/08/2025

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TJGO 08/07/2016 - Pág. 2720 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE O CARTORIO, OU JUNTADAS AS CONTRARRAZ OES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG REG IO T RIBUNAL DE J USTICA DO ES TADO DE GOIAS , COM NOSSAS HOMENAGENS, PARA APRECIACAO DO RECURSO . INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 29 DE JUNHO DE 2016. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRET O N 818/2016 NR. PROTOCOLO : 387865-67.2013

TJGO 10/11/2015 - Pág. 1473 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. AUSENCIA DE AS SINATURA DO ADVOGADO NA PECA RECURSAL. RECURSO APOCRIFO. I - INCA BIVEL A MODIFICACAO DA DECISAO MONOCRATICA VIA AGRAVO REGIMENTAL, QUANDO FOI PREFERIDA COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, ALEM DE ESTAR DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DOMINANTE DESTE TRIBUNAL, TENDO-SE EM CONTA, AINDA, A AUSENCIA DE FAT

TJGO 04/05/2016 - Pág. 2482 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ================================================================================

TJGO 16/12/2016 - Pág. 4185 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 REIVINDICACAO LOJA MACONICA MONTE SINAI JUSTICA PUBLICA 26759 GO - RAINER CABRAL SIQUEIRA 43893 GO - SANDRO FERREIRA LOPES REZENDE DESPACHO : A UTOS N: 518890-75.2009.809.0134 VISTOS ETC. VERIFICA-SE QUE A P ETICAO DE FLS. 35/36 E ESTRANHA AOS AUTOS. DESSA FORMA, DESENTRAN HE-A E PROCEDA A ENTREGA AO SUBSCRITOR COMPETEN

TJGO 04/05/2016 - Pág. 310 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DEVE LEVAR EM CONSIDERACAO, VEZ QUE O ANDAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU NAO INTERROMPE O PRAZO PARA INTERPOS ICAO DE RECURSO. ASSIM, DECORREU O PRAZO ESTIPULADO NA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, O QUE ACARRETA O RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIV IDADE DO RECURSO. DESTE MODO, O NAO RECONHECIMENTO DO APELO POR F ALTA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO, E MEDIDA IMPERA

TJGO 08/10/2018 - Pág. 343 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NO DIA 06 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA) E SE EXAURIU EM 10 DE SETEM BRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), SEGUNDO O COMANDO DO ARTIGO 798, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTUDO O RECURSO DE APELACAO FOI PR OTOCOLADO PELA ADVOGADA CONSTITUIDA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018 (FL. 89), DEPOIS, PORTANTO, DE TERMINADO O PRAZO ESTIPULADO NA L EGISLACAO PROCESSUAL PENAL, O QUE ACARRETA O

TJGO 29/01/2019 - Pág. 1070 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NAO CONHECIMENTO DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 586 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA DATA DA INTIMACAO DA DECISAO E M RELACAO AO ACUSADO E AO DEFENSOR POR ELE CONSTITUIDO. CONSTATAD O QUE O PRAZO RECURSAL TRANSCORREU "IN ALBIS

TJGO 11/09/2018 - Pág. 79 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AS SECCIONAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PRECEDENTES DO ST J E DO STF ASSIM, E INVIAVEL O CONHECIMENTO DO RECURSO APELATORI O FORMALIZADO FORA DO PRAZO ASSINALADO PELO ARTIGO 593, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DELE AUSENTE O PRESSUPOSTO OBJETIVO DA TEMPES TIVIDADE 2 CITACAO EDITALICIA NULIDADE NAO RECONHECIDA VERIFI CA NDO-SE QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE L

TJGO 04/09/2015 - Pág. 323 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ETIVO DE ADMISSIBILIDADE, QUAL SEJA, A TEMPESTIVIDADE, IMPONDO-SE O NAO CONHECIMENTO DO APELO. RECURSO NAO CONHECIDO (TJGO, 1 CAMA RA CRIMINAL, AC N 370900-93.2006.8.09.0099, REL. JUIZ MAURICIO PO RFIRO ROSA, IN DJGO N 1002, DE 10.02.2012). ASSIM SENDO, CONSTATA DO QUE O PRAZO RECURSAL TRANSCORREU IN ALBIS, OPEROU-SE A PRECLUS AO, RAZAO QUE SE IMPOE O NAO CONHECIMENTO

TJGO 13/03/2017 - Pág. 2812 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 E DE AUTORIZACAO PARA DISDOR DOS BENS DA INTERDITANDA (FLS. 19/20 ). O REFERIDO JULGAMENTO TRANSITOU EM JULGADO, TENDO O FEITO SIDO ARQUIVADO EM JUNHO DE 2016 (CF. FL. 40). EM CONSEQUENCIA DA MENC IONADA SENTENCA, O AUTOR INTERPOS PETICAO INTERMEDIARIA REQUEREND O ALVARA JUDICIAL PARA A VENDA GRADATIVA DOS IMOVEIS DA INTERDITA NDO, ALEGANDO O ALTO CUSTO COM A SUA MAUNTE

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