Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. CAIAPONIA/GO, 31 DE AGOSTO DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIV EIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 444738-25.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A REQUERIDO : CLESIO FARIA SILVA ADV REQTE : 39529 GO -

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 TACAO DE ISENCAO TRIBUTARIA DEVE SER LITERAL E RESTRITIVA (NAO SE PODE PRESUMIR OU AMPLIAR O ENTENDIMENTO), COMPLEMENTADO AINDA PE LOS ARTS. 107 E 108 DO CTN, DEMONSTRANDO A NAO UTILIZACAO DA EQUI DADE PARA DISPENSAR A COBRANCA TRIBUTARIA: ART. 107. A LEGISLACAO TRIBUTARIA SERA INTERPRETADA CONFORME O DISPOSTO NESTE CAPITULO. ART. 108. NA AUSENCIA DE DISPOSICAO EXPRESS

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 O POR INTEMPESTIVO. QUESTOES DE ORDEM PUBLICA ANALISADAS DE OFICI O E JULGADAS IMPROCEDENTES.(TJGO, APELACAO CRIMINAL 2339-60.1994. 8.09.0051, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/05/2016, DJE 2037 DE 01/06/2016) LOGO, C ONSTATA-SE QUE O PRAZO RECURSAL INICIOU-SE NO DIA 24 DE MAIO (QUI NTA-FEIRA) E SE EXAURIU EM 28 DE MAIO DE 20

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 REQUERENTE REQUERIDO : O MUNICIPIO DE MIMOSO DE GOIAS : MIRIA DE SOUZA VIDAL ELAINE DA COSTA MARTINS DACILDO RODRIGUES VIDAL ADV REQTE : 21909 GO - PABLO CARVALHO LEITE 6397 GO - DORISMAR LEITE DESPACHO : AUTOS N 201401091312 REQUERENTE: MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO REQU ERIDO: ELAINE DA COSTA MARTINS E OUTROS (II) DECISAO A LEI N 9.80 0/99, EM SEUS ARTIGOS 1 E 2, AO

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO LEGALMENTE PREVISTO PARA A HIPOTESE, IMPONDO-SE O NAO CONHECIMENTO DA IMPETRACAO, SALVO QUANDO CONSTAT ADA A EXISTENCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE NO ATO JUDICIAL IMPUGNA DO. 2. O IMPETRANTE BUSCA A ANULACAO DA SENTENCA CONDENATORIA, SO B O ARGUMENTO DE QUE O REU FOI CONDENADO SEM APRESENTACAO DAS ALE GACOES FINAIS. 3. O JUIZ SENTENCIANTE INDEF

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 SENHOR OFICIAL DE JUSTICA USAR DE TODAS AS PRERROGATIVAS LEGAIS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO ATO. A NAPOLI S , 10 DE ABRIL DE 201 7 . EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 27331-25.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA ROSA BATISTA MOREIRA INDICIADO : ERLON SANTOS SILVA ADV IND : 14526 GO - PEDR

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 16556 GO - DAODELINO CANDIDO DUTRA DESPACHO : AUTO S : 201404492032 ACUSADO: EDUARDO SILVA AMARAL E OUTROS PRES CREVE O ARTIGO 593 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE APELACAO E DE 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ULTIMA INTIMACAO DA SENTENCA. NO PRESENTE CASO, MARCELO HENRIQ UE GOMES VIEIRA FOI DEFENDIDO DURANTE O CURSO DO FEITO POR DEFENS O

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO 1TJGO 1 CAM. CRIM. - REL. DES. J. PAG ANUCCI JR. - PROCESSO 201692682911 - DJ 2100 DE 30/08/2016 2TJGO 2 CAM. CRIM. - REL. DES. DR(A). EUDELCIO MACHADO FAGUNDES - PROCE SSO 201692710850 - DJ 2107 DE 09/09/2016 NR. PROTOCOLO : 104765-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARA CRISTINA BIASOM BATISTA ACUSADO : JEFERSON

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 34163 GO - JANYCE GOMES JARDIM DESPACHO : A UT OS: 201502684556 ACUSADO: CARLOS ADRIANO SANTOS ATAIDES PRES CREVE O ARTIGO 593 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE APELACAO E DE 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ULTIMA INTIMACAO DA SENTENCA. NO PRESENTE CASO, O SENTENCIADO FOI DEFENDIDO DURANTE O CURSO DO FEITO POR DEFENSOR CONSTITUIDO, DOUT

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DADE LOCAL. LOGO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL A SEGREGACAO DO ACUSADO PARA ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, PRESERVAR A CREDIBILIDADE DO PODER JUDICIARIO E PREVENIR A PERPETUACAO DE OUTROS ILICITOS, EVITANDO -SE QUE O MESMO, RETIRE-SE DO DISTRITO DA CULPA, FRUSTRANDO A PER SECUCAO PROCESSUAL. DESTA FORMA, PRESENTES OS FUNDAMENTOS FATICOS E OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, A MANU