15 resultados encontrados para o. reexame de mat - data: 22/08/2025
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Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 ÓRGÃO:Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas CLASSE:EMD/EMD/EMD/PAD - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no ProcedimentoAdministrativo N. PROCESSO: 2002 01 1 078034-2 EMBARGANTE:Wagner Pinto da Rocha ADVOGADO:Diego de Barros Dutra OAB/DF 43.146 EMBARGADOS: - Espólio de Sebastião de Souza e Silva, rep. por Ana Paula Barbosa Ferreira
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D REQUERIDO : FLEXFILM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV REQTE : 18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES ADV REQDO : 26319 GO - YOUSSEF SAYAH EL ATYEH DESPACHO : PROCESSO Nº: 201001882410 AUTOS : 1.365/10 DECISÃO INTIME-SE A PA RTE DEVEDORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 15 (QUINZE) DIA S, CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 12717-16.2017.8.09.0004 13 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ABIMAEL SILVA CARVALHO 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 153447 SP - FLAVIO NEVES COSTA 120394 SP - RICARDO NEVES COSTA 225061 SP - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : 1. APOS SER PROFERID
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 ADV EXECDO : 30176 GO - JOYCE BATISTA CARDOSO RASSI DESPACHO : BANCO DO BRASIL OPôS EMBARGOS DE DECLARAçãO CONTRA A SENTENçA HOM OLOGATóRIA LANçADA NOS PRESENTES AUTOS à FL. 130, PRETENDENDO EFE ITO MODIFICATIVO. ALEGA O EMBARGANTE QUE O FEITO DEVE FICAR SUSPE NSO ATé O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA úLTIMA PARCELA QUE SE FINDARá E M 28/09/2017, CONFORME ADITIVO DE FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 SSE DA LETRA, APRESENTA-LA AO PAGAMENTO, REENDOSSA-LA, OU ATE MES MO TRANSFERI-LA A TERCEIRO SEM QUALQUER TIPO DE SOLENIDADE. NESSE SENTIDO E ORIENTACAO DO STJ, IN VERBIS: AGRAVO REGIMENTAL NO AGR AVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLACAO DO ART. 535 DO CPC/1973. INEXIS TENCIA. ACAO MONITORIA. LEGITIMIDADE DO ENDOSSATARIO. PRODUCAO DE PROVA. PRECLUSAO. FUNDAMENTO NAO ATACADO. SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA D E CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS E O SEU APENSO N 20 1604136086 AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. SIMONE MON TEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 165154-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1428 NATUREZA : IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, O INTERROGATORIO DO I MPUTADO ANDRE LUIS CORDEIRO DA ROCHA SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JU LGAMENTO, CASO NAO SEJAM REQUESTADAS DILIGENCIAS, A SER CONCRETIZ ADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APAREC IDA DE GOIANIA-GO. 16.DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIENT IFIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO ATO AC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 939 CHAMA (ADVOGADO) OAB 15410-A - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) OAB 21074-A - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) . PROCESSO N? 00646264620148140301 ?????R.h. ??????Manifeste-se o exequente sobre a peti??o de fls. 274/290 e, ap?s, retornem os autos conclusos. ??????Bel?m, 30/03/21. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro Ju?za de Direito Auxiliar da 5? Vara C?vel e Empresarial de Bel?m PROCESSO: 00878669820138
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3515 ??????????????? do conhecimento de todos que, para se proferir uma senten?a condenat?ria, devem estar presentes prova da materialidade do delito e certeza da autoria delituosa. No presente caso concreto, a materialidade e a autoria do crime previsto no artigo 213 do CP, n?o foram demonstradas em ju?zo, tendo em vista n?o haver provas. ??????????????Muito pelo contr?rio, o que se percebe nos autos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 738 percentual de 13,75 % para pagamento de complementa??o da indeniza??o do seguro em vez de 8,75%. ?????Em contrarraz?es, a embargada aduz que a senten?a foi contradit?ria ao deixar de fixar o percentual de 70% para pagamento da complementa??o da indeniza??o conforme laudo pericial. ?????Vieram-me os autos conclusos. ??? o relat?rio. Decido. ????O art. 1.022 do CPC trata das hip?teses de cabimento dos e